As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Journal of law and regulation Vol. 2, n. 2 (Oct. 2016), p. 183-216 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Produto transgênico, legislação, brasil. Semente, legislação, brasil. Insumo agrícola, regulação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdsr&page=article&op=view&path%5B%5D=194&path%5B%5D=174 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015)
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2024)
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2024)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2023)
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2023)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2013)
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2013)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
mā: Oliveira, Diego Guimarães de
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Diego Guimarães de
I whakaputaina: (2016)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
mā: Lustosa, Marina Machado
I whakaputaina: (2018)
mā: Lustosa, Marina Machado
I whakaputaina: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2018)
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2018)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2023)
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2023)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
mā: Melo, Jana Caroline Farias
I whakaputaina: (2020)
mā: Melo, Jana Caroline Farias
I whakaputaina: (2020)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2023)
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2023)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
mā: Vivenza, Stefano Dutra
I whakaputaina: (2022)
mā: Vivenza, Stefano Dutra
I whakaputaina: (2022)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
mā: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
I whakaputaina: (2022)
mā: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
I whakaputaina: (2022)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Souza, Artur de Brito Gueiros
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Artur de Brito Gueiros
I whakaputaina: (2020)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
mā: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
I whakaputaina: (2009)
mā: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
I whakaputaina: (2009)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
mā: Carvalho, Felipe Rodolfo de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Felipe Rodolfo de
I whakaputaina: (2022)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
mā: Pinho, Vitor Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
mā: Pinho, Vitor Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
Nanopartículas verdes
mā: Ereno, Dinorah
I whakaputaina: (2014)
mā: Ereno, Dinorah
I whakaputaina: (2014)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
mā: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
mā: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
I whakaputaina: (2013)
mā: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
I whakaputaina: (2013)
Ngā tūemi rite
-
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020) -
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014) -
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015) -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014) -
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2024)