Kapak Resmi

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sena, Zaira Jossane de Campos
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 14, n. 47 (jan./mar. 2013), p. 147-154
Ano:	2013
Assuntos:	Autonomia municipal, brasil. Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Município, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44253
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Federalismo e competências municipais
Yazar:: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
Yazar:: Pettersen, Lilian Knupp
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Yazar:: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Yazar:: Lobo, Arthur Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
Yazar:: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Yazar:: Santos, Enos Florentino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
Yazar:: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
Yazar:: Campos, Marcos Vinícius de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Yazar:: Rodrigues, Alexandre Calixto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
Yazar:: Krell, Andreas Joachim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Yazar:: Dias, Daniella Maria dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Yazar:: Teixeira, Elisângela Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
Yazar:: Vizzotto, Andrea Teichmann
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Repartição federal de competências ambientais
Yazar:: Lamy, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O município e o meio ambiente na constituição de 1988
Yazar:: Acker, Francisco Thomas Van
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Yazar:: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Yazar:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Yazar:: Teixeira, Carlos Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
Yazar:: Pedrotti, Wagner Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Yazar:: Neiva, Leonardo J. F
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
Yazar:: Vaz, Andréa Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
Yazar:: Sotto, Debora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Yazar:: Silva, Marcela Simões
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Yazar:: Vanin, Fábio Scopel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Yazar:: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito municipal em debate
Yazar:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito municipal em debate
Yazar:: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Yazar:: Costa, Camila Maia Pyramo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Yazar:: Dias, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
Yazar:: Marçal, Cláudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Único nível de licenciamento ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso