Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Sena, Zaira Jossane de Campos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 14, n. 47 (jan./mar. 2013), p. 147-154 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, brasil. Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Município, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44253 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
de réir: Pettersen, Lilian Knupp
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pettersen, Lilian Knupp
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Federalismo e competências municipais
de réir: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
de réir: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
de réir: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
de réir: Santos, Enos Florentino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
de réir: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
de réir: Campos, Marcos Vinícius de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
de réir: Rodrigues, Alexandre Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
de réir: Dias, Daniella Maria dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
de réir: Vizzotto, Andrea Teichmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O município e o meio ambiente na constituição de 1988
de réir: Acker, Francisco Thomas Van
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
de réir: Teixeira, Elisângela Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Repartição federal de competências ambientais
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
de réir: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
de réir: Neiva, Leonardo J. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
de réir: Pedrotti, Wagner Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
de réir: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
de réir: Silva, Marcela Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
de réir: Sotto, Debora
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
de réir: Vaz, Andréa Arruda
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Direito municipal em debate
de réir: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
de réir: Dias, Roberto
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O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Único nível de licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Competência municipal e licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A autorização ambiental municipal
de réir: Rezende, Leonardo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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