Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Salvato in:
| Autore principale: | Sena, Zaira Jossane de Campos |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 14, n. 47 (jan./mar. 2013), p. 147-154 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, brasil. Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Município, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44253 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
di: Pettersen, Lilian Knupp
Pubblicazione: (2012)
di: Pettersen, Lilian Knupp
Pubblicazione: (2012)
Federalismo e competências municipais
di: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Pubblicazione: (2018)
di: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Pubblicazione: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
di: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Pubblicazione: (2013)
di: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Pubblicazione: (2013)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
di: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Pubblicazione: (2024)
di: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Pubblicazione: (2024)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
di: Santos, Enos Florentino
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Enos Florentino
Pubblicazione: (2011)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
di: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Pubblicazione: (2007)
di: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Pubblicazione: (2007)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
di: Campos, Marcos Vinícius de
Pubblicazione: (2017)
di: Campos, Marcos Vinícius de
Pubblicazione: (2017)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1999)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1999)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2006)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2006)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2001)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2001)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2001)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2001)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
di: Rodrigues, Alexandre Calixto
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Alexandre Calixto
Pubblicazione: (2015)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
di: Dias, Daniella Maria dos Santos
Pubblicazione: (2010)
di: Dias, Daniella Maria dos Santos
Pubblicazione: (2010)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
di: Vizzotto, Andrea Teichmann
Pubblicazione: (2011)
di: Vizzotto, Andrea Teichmann
Pubblicazione: (2011)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
di: Acker, Francisco Thomas Van
Pubblicazione: (1996)
di: Acker, Francisco Thomas Van
Pubblicazione: (1996)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
di: Teixeira, Elisângela Sampaio
Pubblicazione: (2015)
di: Teixeira, Elisângela Sampaio
Pubblicazione: (2015)
Repartição federal de competências ambientais
di: Lamy, Marcelo
Pubblicazione: (2011)
di: Lamy, Marcelo
Pubblicazione: (2011)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
di: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Pubblicazione: (1991)
di: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Pubblicazione: (1991)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
di: Teixeira, Carlos Geraldo
Pubblicazione: (2010)
di: Teixeira, Carlos Geraldo
Pubblicazione: (2010)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
di: Neiva, Leonardo J. F
Pubblicazione: (2016)
di: Neiva, Leonardo J. F
Pubblicazione: (2016)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
di: Pedrotti, Wagner Barbosa
Pubblicazione: (2013)
di: Pedrotti, Wagner Barbosa
Pubblicazione: (2013)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
di: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Pubblicazione: (2024)
di: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Pubblicazione: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
di: Silva, Marcela Simões
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Marcela Simões
Pubblicazione: (2019)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
di: Sotto, Debora
Pubblicazione: (2013)
di: Sotto, Debora
Pubblicazione: (2013)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
di: Vaz, Andréa Arruda
Pubblicazione: (2020)
di: Vaz, Andréa Arruda
Pubblicazione: (2020)
Direito municipal em debate
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
Direito municipal em debate
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
di: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Pubblicazione: (2008)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
di: Dias, Roberto
Pubblicazione: (2011)
di: Dias, Roberto
Pubblicazione: (2011)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
di: Costa, Camila Maia Pyramo
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Camila Maia Pyramo
Pubblicazione: (2010)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
di: Marçal, Cláudia
Pubblicazione: (2006)
di: Marçal, Cláudia
Pubblicazione: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2012)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2012)
Competência municipal e licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
A autorização ambiental municipal
di: Rezende, Leonardo Pereira
Pubblicazione: (2014)
di: Rezende, Leonardo Pereira
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
di: Pettersen, Lilian Knupp
Pubblicazione: (2012) -
Federalismo e competências municipais
di: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Pubblicazione: (2018) -
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007) -
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
di: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Pubblicazione: (2013) -
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
di: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Pubblicazione: (2024)