Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 14, n. 47 (jan./mar. 2013), p. 147-154 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, brasil. Competência municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Município, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44253 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
由: Pettersen, Lilian Knupp
出版: (2012)
由: Pettersen, Lilian Knupp
出版: (2012)
Federalismo e competências municipais
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2018)
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2013)
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2013)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
由: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
出版: (2024)
由: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
出版: (2024)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
由: Santos, Enos Florentino
出版: (2011)
由: Santos, Enos Florentino
出版: (2011)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
由: Cabral, Luciola Maria de Aquino
出版: (2007)
由: Cabral, Luciola Maria de Aquino
出版: (2007)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
由: Campos, Marcos Vinícius de
出版: (2017)
由: Campos, Marcos Vinícius de
出版: (2017)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
由: Milaré, Édis
出版: (1999)
由: Milaré, Édis
出版: (1999)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2006)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2006)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2001)
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2001)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2011)
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2011)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
由: Rodrigues, Alexandre Calixto
出版: (2015)
由: Rodrigues, Alexandre Calixto
出版: (2015)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
由: Dias, Daniella Maria dos Santos
出版: (2010)
由: Dias, Daniella Maria dos Santos
出版: (2010)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
由: Vizzotto, Andrea Teichmann
出版: (2011)
由: Vizzotto, Andrea Teichmann
出版: (2011)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
由: Farias, Talden
出版: (2017)
由: Farias, Talden
出版: (2017)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
由: Acker, Francisco Thomas Van
出版: (1996)
由: Acker, Francisco Thomas Van
出版: (1996)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
由: Teixeira, Elisângela Sampaio
出版: (2015)
由: Teixeira, Elisângela Sampaio
出版: (2015)
Repartição federal de competências ambientais
由: Lamy, Marcelo
出版: (2011)
由: Lamy, Marcelo
出版: (2011)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
由: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
出版: (1991)
由: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
出版: (1991)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
由: Teixeira, Carlos Geraldo
出版: (2010)
由: Teixeira, Carlos Geraldo
出版: (2010)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
由: Neiva, Leonardo J. F
出版: (2016)
由: Neiva, Leonardo J. F
出版: (2016)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
由: Farias, Talden
出版: (2013)
由: Farias, Talden
出版: (2013)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
由: Pedrotti, Wagner Barbosa
出版: (2013)
由: Pedrotti, Wagner Barbosa
出版: (2013)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
由: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版: (2024)
由: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
由: Silva, Marcela Simões
出版: (2019)
由: Silva, Marcela Simões
出版: (2019)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
由: Sotto, Debora
出版: (2013)
由: Sotto, Debora
出版: (2013)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
由: Vaz, Andréa Arruda
出版: (2020)
由: Vaz, Andréa Arruda
出版: (2020)
Direito municipal em debate
由: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版: (2008)
由: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版: (2008)
Direito municipal em debate
由: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版: (2008)
由: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
出版: (2008)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
由: Dias, Roberto
出版: (2011)
由: Dias, Roberto
出版: (2011)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
由: Costa, Camila Maia Pyramo
出版: (2010)
由: Costa, Camila Maia Pyramo
出版: (2010)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
由: Marçal, Cláudia
出版: (2006)
由: Marçal, Cláudia
出版: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2016)
由: Farias, Talden
出版: (2016)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
由: Guerra, Sidney
出版: (2012)
由: Guerra, Sidney
出版: (2012)
Competência municipal e licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2006)
由: Farias, Talden
出版: (2006)
A autorização ambiental municipal
由: Rezende, Leonardo Pereira
出版: (2014)
由: Rezende, Leonardo Pereira
出版: (2014)