Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 88 (abr./jun. 2023), p. 23-47 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Estudo de viabilidade, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52337/107135 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
nork: Peixoto, Aline Cándano
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2021)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2021)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
nork: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
nork: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Argitaratua: (2022)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2024)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
nork: Gonçalves, Eloísa Dias
Argitaratua: (2012)
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Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
nork: Sarpa, Valquiria Lima
Argitaratua: (2024)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2017)
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Regularização fundiária : experiências regionais
nork: Devisate, Rogério Reis
Argitaratua: (2022)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2021)
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Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2021)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2024)
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
nork: Pacheco, Juliana Muniz
Argitaratua: (2013)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2018)
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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
nork: Barros, José Ourismar
Argitaratua: (2013)
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
nork: Honorato, Marcelo
Argitaratua: (2021)
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Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2013)
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2023)
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Incertos perímetros urbanos
nork: Pontes, Daniele Regina
Argitaratua: (2021)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
nork: Outeiro, Gabriel Moraes
Argitaratua: (2020)
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
nork: Siqueira, Majoe de Meirelles
Argitaratua: (2017)
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
nork: Tabak, Benjamin Miranda
Argitaratua: (2016)
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Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2007)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
nork: Mady, Fernando Keutenedjian
Argitaratua: (2022)
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
nork: Massi, Clarissa Gaspar
Argitaratua: (2024)
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Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2021)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2023)
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Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
nork: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)
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Gestão territorial
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2012)
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