Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 88 (abr./jun. 2023), p. 23-47 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Estudo de viabilidade, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. |
| Online dostop: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52337/107135 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Podobne knjige/članki
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
od: Peixoto, Aline Cándano
Izdano: (2024)
od: Peixoto, Aline Cándano
Izdano: (2024)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2020)
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2020)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Izdano: (2021)
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Izdano: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Izdano: (2021)
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Izdano: (2021)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Izdano: (2024)
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Izdano: (2024)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Izdano: (2024)
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Izdano: (2024)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2021)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
od: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Izdano: (2022)
od: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Izdano: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2024)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
od: Sarpa, Valquiria Lima
Izdano: (2024)
od: Sarpa, Valquiria Lima
Izdano: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
od: Vieira, Eriton Geraldo
Izdano: (2017)
od: Vieira, Eriton Geraldo
Izdano: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
od: Devisate, Rogério Reis
Izdano: (2022)
od: Devisate, Rogério Reis
Izdano: (2022)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
od: Santos, Edson Quirino dos
Izdano: (2021)
od: Santos, Edson Quirino dos
Izdano: (2021)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
od: Souza, Edson de
Izdano: (2021)
od: Souza, Edson de
Izdano: (2021)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2024)
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2024)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
od: Pacheco, Juliana Muniz
Izdano: (2013)
od: Pacheco, Juliana Muniz
Izdano: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2018)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2018)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
od: Barros, José Ourismar
Izdano: (2013)
od: Barros, José Ourismar
Izdano: (2013)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
od: Honorato, Marcelo
Izdano: (2021)
od: Honorato, Marcelo
Izdano: (2021)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
od: Andrade, Adriano
Izdano: (2013)
od: Andrade, Adriano
Izdano: (2013)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2014)
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2014)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
od: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Izdano: (2023)
od: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Izdano: (2023)
Incertos perímetros urbanos
od: Pontes, Daniele Regina
Izdano: (2021)
od: Pontes, Daniele Regina
Izdano: (2021)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Izdano: (2017)
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Izdano: (2017)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
od: Tabak, Benjamin Miranda
Izdano: (2016)
od: Tabak, Benjamin Miranda
Izdano: (2016)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2016)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2016)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Izdano: (2007)
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Izdano: (2007)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2009)
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2009)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
od: Mady, Fernando Keutenedjian
Izdano: (2022)
od: Mady, Fernando Keutenedjian
Izdano: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
od: Massi, Clarissa Gaspar
Izdano: (2024)
od: Massi, Clarissa Gaspar
Izdano: (2024)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
od: Boueri, Millena Ariana
Izdano: (2021)
od: Boueri, Millena Ariana
Izdano: (2021)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2023)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2023)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
od: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Izdano: (2023)
od: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Izdano: (2023)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Izdano: (2017)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Izdano: (2017)
Gestão territorial
od: Graziano, Xico
Izdano: (2012)
od: Graziano, Xico
Izdano: (2012)