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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos, Edson Quirino dos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 88 (abr./jun. 2023), p. 23-47
Ano:	2023
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Estudo de viabilidade, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil.
On-line přístup:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52337/107135
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Autor: Farias, Talden
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Autor: Peixoto, Aline Cándano
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2020)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Autor: Aquino, Vinicius Salomão de
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2024)

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Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2022)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Autor: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Vydáno: (2022)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Autor: Gonçalves, Eloísa Dias
Vydáno: (2012)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
Autor: Sarpa, Valquiria Lima
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Regularização fundiária : experiências regionais
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Autor: Santos, Edson Quirino dos
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Autor: Souza, Edson de
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Autor: Barros, José Ourismar
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Autor: Andrade, Adriano
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Autor: Pacheco, Juliana Muniz
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Autor: Maia, Leonardo Castro
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Autor: Siqueira, Majoe de Meirelles
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Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Autor: Tabak, Benjamin Miranda
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
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