Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 88 (abr./jun. 2023), p. 23-47 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Estudo de viabilidade, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52337/107135 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Eitemau Tebyg
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
gan: Peixoto, Aline Cándano
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Peixoto, Aline Cándano
Cyhoeddwyd: (2024)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
gan: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
gan: Gonçalves, Eloísa Dias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gonçalves, Eloísa Dias
Cyhoeddwyd: (2012)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
gan: Sarpa, Valquiria Lima
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sarpa, Valquiria Lima
Cyhoeddwyd: (2024)
Regularização fundiária : experiências regionais
gan: Devisate, Rogério Reis
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Devisate, Rogério Reis
Cyhoeddwyd: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
gan: Vieira, Eriton Geraldo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Vieira, Eriton Geraldo
Cyhoeddwyd: (2017)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2021)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
gan: Ferreira, Adriano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira, Adriano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
gan: Souza, Edson de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Edson de
Cyhoeddwyd: (2021)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
gan: Barros, José Ourismar
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barros, José Ourismar
Cyhoeddwyd: (2013)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
gan: Andrade, Adriano
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Andrade, Adriano
Cyhoeddwyd: (2013)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
gan: Pacheco, Juliana Muniz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pacheco, Juliana Muniz
Cyhoeddwyd: (2013)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
gan: Siqueira, Majoe de Meirelles
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Siqueira, Majoe de Meirelles
Cyhoeddwyd: (2017)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
gan: Tabak, Benjamin Miranda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tabak, Benjamin Miranda
Cyhoeddwyd: (2016)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2009)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
gan: Honorato, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Honorato, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
Incertos perímetros urbanos
gan: Pontes, Daniele Regina
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pontes, Daniele Regina
Cyhoeddwyd: (2021)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
gan: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
gan: Outeiro, Gabriel Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Outeiro, Gabriel Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
gan: Massi, Clarissa Gaspar
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Massi, Clarissa Gaspar
Cyhoeddwyd: (2024)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
gan: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
gan: Boueri, Millena Ariana
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Boueri, Millena Ariana
Cyhoeddwyd: (2021)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
gan: Mady, Fernando Keutenedjian
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mady, Fernando Keutenedjian
Cyhoeddwyd: (2022)
Gestão territorial
gan: Graziano, Xico
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Graziano, Xico
Cyhoeddwyd: (2012)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
gan: Santos, Rafael César Coelho dos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santos, Rafael César Coelho dos
Cyhoeddwyd: (2015)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)