Imaxe de Portada

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Santos, Edson Quirino dos
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 88 (abr./jun. 2023), p. 23-47
Ano:	2023
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Estudo de viabilidade, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil.
Acceso en liña:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52337/107135
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Títulos similares

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
por: Farias, Talden
Publicado: (2020)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado: (2024)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2020)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado: (2021)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado: (2024)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
por: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicado: (2022)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado: (2012)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
por: Sarpa, Valquiria Lima
Publicado: (2024)

Regularização fundiária : experiências regionais
por: Devisate, Rogério Reis
Publicado: (2022)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado: (2017)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado: (2021)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2018)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
por: Souza, Edson de
Publicado: (2021)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
por: Barros, José Ourismar
Publicado: (2013)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
por: Andrade, Adriano
Publicado: (2013)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado: (2013)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
por: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicado: (2017)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2016)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
por: Tabak, Benjamin Miranda
Publicado: (2016)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
por: Burmann, Alexandre
Publicado: (2009)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)

Incertos perímetros urbanos
por: Pontes, Daniele Regina
Publicado: (2021)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado: (2023)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado: (2007)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado: (2020)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
por: Massi, Clarissa Gaspar
Publicado: (2024)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
por: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicado: (2023)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
por: Boueri, Millena Ariana
Publicado: (2021)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado: (2022)

Gestão territorial
por: Graziano, Xico
Publicado: (2012)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado: (2015)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
por: Papp, Leonardo
Publicado: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso