Danos morais ambientais coletivos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ibrahin, Francini Imene Dias |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 134-146 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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de réir: Horta, Vanessa Campolina Rebello
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
de réir: Peña Chacón, Mario
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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