Danos morais ambientais coletivos
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 134-146 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, brasil. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
由: Horta, Vanessa Campolina Rebello
出版: (2016)
由: Horta, Vanessa Campolina Rebello
出版: (2016)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
由: Peña Chacón, Mario
出版: (2012)
由: Peña Chacón, Mario
出版: (2012)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2015)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
由: Carvalho, Jorge Cruz de
出版: (2011)
由: Carvalho, Jorge Cruz de
出版: (2011)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
由: Miragem, Bruno
出版: (2019)
由: Miragem, Bruno
出版: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
由: Menezes, Lívia Cunha de
出版: (2020)
由: Menezes, Lívia Cunha de
出版: (2020)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2001)
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2001)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
由: Ferreira, Liliane Garcia
出版: (2011)
由: Ferreira, Liliane Garcia
出版: (2011)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2004)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2004)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
由: Facchini Neto, Eugênio
出版: (2021)
由: Facchini Neto, Eugênio
出版: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
由: Thamay, Rennan Faria Krüger
出版: (2013)
由: Thamay, Rennan Faria Krüger
出版: (2013)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2024)
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2024)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
由: Martins, Humberto
出版: (2014)
由: Martins, Humberto
出版: (2014)
Dano moral ao meio ambiente
由: Stoco, Rui
出版: (2012)
由: Stoco, Rui
出版: (2012)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
由: Barbosa, Haroldo Camargo
出版: (2010)
由: Barbosa, Haroldo Camargo
出版: (2010)
Dano moral ambiental
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1999)
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1999)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
由: Humbert, Georges
出版: (2019)
由: Humbert, Georges
出版: (2019)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
由: Meneghin, Guilherme de Sá
出版: (2020)
由: Meneghin, Guilherme de Sá
出版: (2020)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2023)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2023)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
由: Diniz, Moisés Ferreira
出版: (2024)
由: Diniz, Moisés Ferreira
出版: (2024)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
由: Campos, Isabela Calixto
出版: (2008)
由: Campos, Isabela Calixto
出版: (2008)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
由: Santanna, Gustavo da Silva
出版: (2010)
由: Santanna, Gustavo da Silva
出版: (2010)
O dano moral ambiental e sua reparação
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (1996)
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (1996)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2017)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2017)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
由: Baptista, Luiz Olavo
出版: (2019)
由: Baptista, Luiz Olavo
出版: (2019)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
由: Tavares Neto, José Querino
出版: (2009)
由: Tavares Neto, José Querino
出版: (2009)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
由: Martins, Thiago Penido
出版: (2017)
由: Martins, Thiago Penido
出版: (2017)
A reparação do dano ambiental individual
由: Abel, Nathália
出版: (2015)
由: Abel, Nathália
出版: (2015)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
由: Malheiro, Emerson Penha
出版: (2017)
由: Malheiro, Emerson Penha
出版: (2017)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
由: Delgado, José Augusto
出版: (2006)
由: Delgado, José Augusto
出版: (2006)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
由: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
出版: (2016)
由: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
出版: (2016)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
由: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版: (2022)
由: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版: (2022)