Danos morais ambientais coletivos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 134-146 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
gan: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Cyhoeddwyd: (2016)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
gan: Peña Chacón, Mario
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Peña Chacón, Mario
Cyhoeddwyd: (2012)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
gan: Carvalho, Jorge Cruz de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Jorge Cruz de
Cyhoeddwyd: (2011)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
gan: Menezes, Lívia Cunha de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Menezes, Lívia Cunha de
Cyhoeddwyd: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
gan: Ferreira, Liliane Garcia
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, Liliane Garcia
Cyhoeddwyd: (2011)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2001)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
gan: Thamay, Rennan Faria Krüger
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Thamay, Rennan Faria Krüger
Cyhoeddwyd: (2013)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
gan: Martins, Humberto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martins, Humberto
Cyhoeddwyd: (2014)
Dano moral ao meio ambiente
gan: Stoco, Rui
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Stoco, Rui
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
gan: Meneghin, Guilherme de Sá
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Meneghin, Guilherme de Sá
Cyhoeddwyd: (2020)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
Dano moral ambiental
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1999)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2010)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
gan: Campos, Isabela Calixto
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Campos, Isabela Calixto
Cyhoeddwyd: (2008)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
O dano moral ambiental e sua reparação
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
A reparação do dano ambiental individual
gan: Abel, Nathália
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Abel, Nathália
Cyhoeddwyd: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
gan: Baptista, Luiz Olavo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Baptista, Luiz Olavo
Cyhoeddwyd: (2019)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2010)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
gan: Martins, Thiago Penido
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Martins, Thiago Penido
Cyhoeddwyd: (2017)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
gan: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Cyhoeddwyd: (2016)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
gan: Tavares Neto, José Querino
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Tavares Neto, José Querino
Cyhoeddwyd: (2009)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
gan: Delgado, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Delgado, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2006)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
gan: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Cyhoeddwyd: (2022)