Danos morais ambientais coletivos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 134-146 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
af: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Udgivet: (2016)
af: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Udgivet: (2016)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
af: Peña Chacón, Mario
Udgivet: (2012)
af: Peña Chacón, Mario
Udgivet: (2012)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2020)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
af: Carvalho, Jorge Cruz de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Jorge Cruz de
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2019)
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2020)
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2004)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2004)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
af: Ferreira, Liliane Garcia
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, Liliane Garcia
Udgivet: (2011)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2001)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2001)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
af: Thamay, Rennan Faria Krüger
Udgivet: (2013)
af: Thamay, Rennan Faria Krüger
Udgivet: (2013)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
af: Martins, Humberto
Udgivet: (2014)
af: Martins, Humberto
Udgivet: (2014)
Dano moral ao meio ambiente
af: Stoco, Rui
Udgivet: (2012)
af: Stoco, Rui
Udgivet: (2012)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
af: Meneghin, Guilherme de Sá
Udgivet: (2020)
af: Meneghin, Guilherme de Sá
Udgivet: (2020)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2024)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2024)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
af: Battochio, Mariana
Udgivet: (2015)
af: Battochio, Mariana
Udgivet: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
af: Battochio, Mariana
Udgivet: (2015)
af: Battochio, Mariana
Udgivet: (2015)
Dano moral ambiental
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
af: Barbosa, Haroldo Camargo
Udgivet: (2010)
af: Barbosa, Haroldo Camargo
Udgivet: (2010)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2010)
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2010)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
af: Campos, Isabela Calixto
Udgivet: (2008)
af: Campos, Isabela Calixto
Udgivet: (2008)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2023)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2023)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
af: Diniz, Moisés Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Diniz, Moisés Ferreira
Udgivet: (2024)
O dano moral ambiental e sua reparação
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
A reparação do dano ambiental individual
af: Abel, Nathália
Udgivet: (2015)
af: Abel, Nathália
Udgivet: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
af: Baptista, Luiz Olavo
Udgivet: (2019)
af: Baptista, Luiz Olavo
Udgivet: (2019)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
af: Martins, Thiago Penido
Udgivet: (2017)
af: Martins, Thiago Penido
Udgivet: (2017)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
af: Araujo, Paula Santos
Udgivet: (2014)
af: Araujo, Paula Santos
Udgivet: (2014)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
af: Tavares Neto, José Querino
Udgivet: (2009)
af: Tavares Neto, José Querino
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
af: Delgado, José Augusto
Udgivet: (2006)
af: Delgado, José Augusto
Udgivet: (2006)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022)