Danos morais ambientais coletivos
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 134-146 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Tekijä: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Julkaistu: (2016)
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Tekijä: Peña Chacón, Mario
Julkaistu: (2012)
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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2020)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Carvalho, Jorge Cruz de
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Miragem, Bruno
Julkaistu: (2019)
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Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2020)
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Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2004)
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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Tekijä: Ferreira, Liliane Garcia
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2001)
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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Tekijä: Facchini Neto, Eugênio
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Tekijä: Thamay, Rennan Faria Krüger
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Tekijä: Martins, Humberto
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Dano moral ao meio ambiente
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
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Dano moral ambiental
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
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O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
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O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
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Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
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