Danos morais ambientais coletivos
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Ibrahin, Francini Imene Dias |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 134-146 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
द्वारा: Peña Chacón, Mario
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Peña Chacón, Mario
प्रकाशित: (2012)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
द्वारा: Carvalho, Jorge Cruz de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Carvalho, Jorge Cruz de
प्रकाशित: (2011)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
द्वारा: Menezes, Lívia Cunha de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Menezes, Lívia Cunha de
प्रकाशित: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2004)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
द्वारा: Ferreira, Liliane Garcia
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ferreira, Liliane Garcia
प्रकाशित: (2011)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (2001)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
द्वारा: Thamay, Rennan Faria Krüger
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Thamay, Rennan Faria Krüger
प्रकाशित: (2013)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Martins, Humberto
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Martins, Humberto
प्रकाशित: (2014)
Dano moral ao meio ambiente
द्वारा: Stoco, Rui
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Stoco, Rui
प्रकाशित: (2012)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
द्वारा: Meneghin, Guilherme de Sá
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Meneghin, Guilherme de Sá
प्रकाशित: (2020)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2024)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
Dano moral ambiental
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1999)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
द्वारा: Barbosa, Haroldo Camargo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Barbosa, Haroldo Camargo
प्रकाशित: (2010)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
द्वारा: Santanna, Gustavo da Silva
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Santanna, Gustavo da Silva
प्रकाशित: (2010)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
द्वारा: Campos, Isabela Calixto
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Campos, Isabela Calixto
प्रकाशित: (2008)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2023)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
द्वारा: Diniz, Moisés Ferreira
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Diniz, Moisés Ferreira
प्रकाशित: (2024)
O dano moral ambiental e sua reparação
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2017)
A reparação do dano ambiental individual
द्वारा: Abel, Nathália
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Abel, Nathália
प्रकाशित: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
द्वारा: Baptista, Luiz Olavo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Baptista, Luiz Olavo
प्रकाशित: (2019)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2010)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
द्वारा: Martins, Thiago Penido
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Martins, Thiago Penido
प्रकाशित: (2017)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
द्वारा: Araujo, Paula Santos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Araujo, Paula Santos
प्रकाशित: (2014)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2017)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
द्वारा: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
प्रकाशित: (2016)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
द्वारा: Tavares Neto, José Querino
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Tavares Neto, José Querino
प्रकाशित: (2009)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
द्वारा: Delgado, José Augusto
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Delgado, José Augusto
प्रकाशित: (2006)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
द्वारा: Lacerda, Livia Maria Martiniano
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lacerda, Livia Maria Martiniano
प्रकाशित: (2022)
समान संसाधन
-
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016) -
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
द्वारा: Peña Chacón, Mario
प्रकाशित: (2012) -
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015) -
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
द्वारा: Carvalho, Jorge Cruz de
प्रकाशित: (2011)