Danos morais ambientais coletivos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 134-146 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2004)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
-н: Ferreira, Liliane Garcia
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
-н: Thamay, Rennan Faria Krüger
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
-н: Martins, Humberto
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Dano moral ao meio ambiente
-н: Stoco, Rui
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
-н: Meneghin, Guilherme de Sá
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
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Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2019)
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O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
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O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
-н: Campos, Isabela Calixto
Хэвлэсэн: (2008)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
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O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
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Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
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A reparação do dano ambiental individual
-н: Abel, Nathália
Хэвлэсэн: (2015)
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
-н: Baptista, Luiz Olavo
Хэвлэсэн: (2019)
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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
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O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
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O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
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Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
-н: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
-н: Tavares Neto, José Querino
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
-н: Delgado, José Augusto
Хэвлэсэн: (2006)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)
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