Danos morais ambientais coletivos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Ibrahin, Francini Imene Dias |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 134-146 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Dahkki: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Almmustuhtton: (2016)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Dahkki: Peña Chacón, Mario
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Peña Chacón, Mario
Almmustuhtton: (2012)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Dahkki: Carvalho, Jorge Cruz de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Carvalho, Jorge Cruz de
Almmustuhtton: (2011)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2019)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Dahkki: Menezes, Lívia Cunha de
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2004)
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Almmustuhtton: (2004)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Dahkki: Ferreira, Liliane Garcia
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Ferreira, Liliane Garcia
Almmustuhtton: (2011)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2001)
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Almmustuhtton: (2001)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Dahkki: Thamay, Rennan Faria Krüger
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Martins, Humberto
Almmustuhtton: (2014)
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Dano moral ao meio ambiente
Dahkki: Stoco, Rui
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Dahkki: Meneghin, Guilherme de Sá
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2024)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)
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Dano moral ambiental
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Dahkki: Humbert, Georges
Almmustuhtton: (2019)
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O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Dahkki: Barbosa, Haroldo Camargo
Almmustuhtton: (2010)
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
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O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Dahkki: Santanna, Gustavo da Silva
Almmustuhtton: (2010)
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Dahkki: Campos, Isabela Calixto
Almmustuhtton: (2008)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2023)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
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O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)
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Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2017)
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A reparação do dano ambiental individual
Dahkki: Abel, Nathália
Almmustuhtton: (2015)
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Dahkki: Baptista, Luiz Olavo
Almmustuhtton: (2019)
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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2010)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Dahkki: Martins, Thiago Penido
Almmustuhtton: (2017)
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O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Dahkki: Araujo, Paula Santos
Almmustuhtton: (2014)
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O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
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Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
Dahkki: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Almmustuhtton: (2016)
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Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
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Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Dahkki: Delgado, José Augusto
Almmustuhtton: (2006)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2011)
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Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Dahkki: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Almmustuhtton: (2022)
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