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Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Armada, Charles Alexandre Souza
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 67-88
Ano:	2018
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2015)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
mā: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
I whakaputaina: (2019)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
mā: Matos, Ana Carla Harmatiuk
I whakaputaina: (2024)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
mā: Machado, Henrique Pandim Barbosa
I whakaputaina: (2018)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
mā: Machado, Henrique Pandim Barbosa
I whakaputaina: (2018)

Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
mā: Tawfeiq, Reshad
I whakaputaina: (2022)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
mā: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
I whakaputaina: (2020)

A tutela constitucional do meio ambiente
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
mā: Sellmann, Milena Zampieri
I whakaputaina: (2020)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
mā: Melo, Daniel Pavão de
I whakaputaina: (2022)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
mā: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
I whakaputaina: (2008)

Agricultura e Estado : uma visão constitucional
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2013)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
mā: Raminelli, Francieli Puntel
I whakaputaina: (2014)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2023)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2020)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
mā: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
I whakaputaina: (2008)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Constitucionalismo climático global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
mā: Pedra, Anderson Sant'Ana
I whakaputaina: (2008)

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
mā: Liedke, Mônica Souza
I whakaputaina: (2012)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
mā: Ferreira, Cibele Maciel
I whakaputaina: (2006)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
mā: Mello, Maria Thereza Werneck
I whakaputaina: (2016)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2018)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
mā: Souza, Danielle Ortiz de Avila
I whakaputaina: (2019)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2024)

Justiça constitucional e a governança ambiental
mā: Ferraresi, Priscila
I whakaputaina: (2011)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
mā: Passos, Carolina Ferraz
I whakaputaina: (2015)

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