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Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Armada, Charles Alexandre Souza
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 67-88
Ano:	2018
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Antzeko izenburuak

O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2015)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
nork: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Argitaratua: (2019)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
nork: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Argitaratua: (2024)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
nork: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Argitaratua: (2018)

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nork: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Argitaratua: (2018)

Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
nork: Tawfeiq, Reshad
Argitaratua: (2022)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)

A tutela constitucional do meio ambiente
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
nork: Sellmann, Milena Zampieri
Argitaratua: (2020)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
nork: Melo, Daniel Pavão de
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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2006)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
nork: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Argitaratua: (2008)

Agricultura e Estado : uma visão constitucional
nork: Pereira, Lutero de Paiva
Argitaratua: (2013)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
nork: Raminelli, Francieli Puntel
Argitaratua: (2014)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2023)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
nork: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Argitaratua: (2008)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)

Constitucionalismo climático global
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
nork: Pedra, Anderson Sant'Ana
Argitaratua: (2008)

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
nork: Liedke, Mônica Souza
Argitaratua: (2012)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2006)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
nork: Barros, Fabrício Barbosa
Argitaratua: (2023)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
nork: Ferreira, Cibele Maciel
Argitaratua: (2006)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2023)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
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Argitaratua: (2016)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
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Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
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Justiça constitucional e a governança ambiental
nork: Ferraresi, Priscila
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
nork: Passos, Carolina Ferraz
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