Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 67-88 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Հրապարակվել է: (2019)
: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Հրապարակվել է: (2019)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
: Tawfeiq, Reshad
Հրապարակվել է: (2022)
: Tawfeiq, Reshad
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela constitucional do meio ambiente
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
: Melo, Daniel Pavão de
Հրապարակվել է: (2022)
: Melo, Daniel Pavão de
Հրապարակվել է: (2022)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
: Saraiva Neto, Pery
Հրապարակվել է: (2017)
: Saraiva Neto, Pery
Հրապարակվել է: (2017)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Հրապարակվել է: (2008)
: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Հրապարակվել է: (2008)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
: Pereira, Lutero de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
: Pereira, Lutero de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
: Raminelli, Francieli Puntel
Հրապարակվել է: (2014)
: Raminelli, Francieli Puntel
Հրապարակվել է: (2014)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Հրապարակվել է: (2008)
: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Հրապարակվել է: (2008)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2014)
: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Constitucionalismo climático global
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
: Pedra, Anderson Sant'Ana
Հրապարակվել է: (2008)
: Pedra, Anderson Sant'Ana
Հրապարակվել է: (2008)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
: Liedke, Mônica Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Liedke, Mônica Souza
Հրապարակվել է: (2012)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
: Barros, Fabrício Barbosa
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, Fabrício Barbosa
Հրապարակվել է: (2023)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
: Ferreira, Cibele Maciel
Հրապարակվել է: (2006)
: Ferreira, Cibele Maciel
Հրապարակվել է: (2006)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
: Martins, Joana D'Arc Dias
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Joana D'Arc Dias
Հրապարակվել է: (2023)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
: Mello, Maria Thereza Werneck
Հրապարակվել է: (2016)
: Mello, Maria Thereza Werneck
Հրապարակվել է: (2016)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2024)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2024)
Justiça constitucional e a governança ambiental
: Ferraresi, Priscila
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferraresi, Priscila
Հրապարակվել է: (2011)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
: Passos, Carolina Ferraz
Հրապարակվել է: (2015)
: Passos, Carolina Ferraz
Հրապարակվել է: (2015)