Kapak Resmi

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Armada, Charles Alexandre Souza
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 67-88
Ano:	2018
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Benzer Materyaller

O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
Yazar:: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Yazar:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Yazar:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Yazar:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
Yazar:: Tawfeiq, Reshad
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Yazar:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tutela constitucional do meio ambiente
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Yazar:: Sellmann, Milena Zampieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
Yazar:: Melo, Daniel Pavão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Yazar:: Saraiva Neto, Pery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Yazar:: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Yazar:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Agricultura e Estado : uma visão constitucional
Yazar:: Pereira, Lutero de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Yazar:: Blanco, Carolina Souza Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
Yazar:: Raminelli, Francieli Puntel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Yazar:: Palar, Juliana Vargas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
Yazar:: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Yazar:: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Yazar:: Fornasier, Mateus de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Constitucionalismo climático global
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Yazar:: Pedra, Anderson Sant'Ana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
Yazar:: Liedke, Mônica Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Yazar:: Barros, Fabrício Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
Yazar:: Ferreira, Cibele Maciel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Yazar:: Martins, Joana D'Arc Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
Yazar:: Mello, Maria Thereza Werneck
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Yazar:: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Garbaccio, Grace Ladeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Justiça constitucional e a governança ambiental
Yazar:: Ferraresi, Priscila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Yazar:: Passos, Carolina Ferraz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso