Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Saved in:
| 主要作者: | Armada, Charles Alexandre Souza |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 67-88 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
相似書籍
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2015)
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2015)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
由: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
出版: (2019)
由: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
出版: (2019)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
由: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版: (2024)
由: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版: (2024)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
由: Tawfeiq, Reshad
出版: (2022)
由: Tawfeiq, Reshad
出版: (2022)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
由: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版: (2020)
由: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版: (2020)
A tutela constitucional do meio ambiente
由: Vieira, André Luís
出版: (2006)
由: Vieira, André Luís
出版: (2006)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
由: Sellmann, Milena Zampieri
出版: (2020)
由: Sellmann, Milena Zampieri
出版: (2020)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
由: Melo, Daniel Pavão de
出版: (2022)
由: Melo, Daniel Pavão de
出版: (2022)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2006)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2006)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
由: Saraiva Neto, Pery
出版: (2017)
由: Saraiva Neto, Pery
出版: (2017)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
由: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
出版: (2020)
由: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
出版: (2020)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
由: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版: (2008)
由: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版: (2008)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
由: Pereira, Lutero de Paiva
出版: (2013)
由: Pereira, Lutero de Paiva
出版: (2013)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
由: Blanco, Carolina Souza Torres
出版: (2013)
由: Blanco, Carolina Souza Torres
出版: (2013)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
由: Raminelli, Francieli Puntel
出版: (2014)
由: Raminelli, Francieli Puntel
出版: (2014)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
由: Palar, Juliana Vargas
出版: (2017)
由: Palar, Juliana Vargas
出版: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2017)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2023)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2023)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
由: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
出版: (2020)
由: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
出版: (2020)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
由: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
出版: (2008)
由: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
出版: (2008)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
由: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
出版: (2014)
由: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
出版: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
由: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版: (2015)
由: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版: (2015)
Constitucionalismo climático global
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
由: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版: (2015)
由: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版: (2015)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
由: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版: (2008)
由: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版: (2008)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
由: Liedke, Mônica Souza
出版: (2012)
由: Liedke, Mônica Souza
出版: (2012)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2006)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2006)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
由: Barros, Fabrício Barbosa
出版: (2023)
由: Barros, Fabrício Barbosa
出版: (2023)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
由: Ferreira, Cibele Maciel
出版: (2006)
由: Ferreira, Cibele Maciel
出版: (2006)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
由: Martins, Joana D'Arc Dias
出版: (2023)
由: Martins, Joana D'Arc Dias
出版: (2023)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
由: Mello, Maria Thereza Werneck
出版: (2016)
由: Mello, Maria Thereza Werneck
出版: (2016)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2018)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2018)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
由: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版: (2019)
由: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版: (2019)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
由: Garbaccio, Grace Ladeira
出版: (2024)
由: Garbaccio, Grace Ladeira
出版: (2024)
Justiça constitucional e a governança ambiental
由: Ferraresi, Priscila
出版: (2011)
由: Ferraresi, Priscila
出版: (2011)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
由: Passos, Carolina Ferraz
出版: (2015)
由: Passos, Carolina Ferraz
出版: (2015)
相似書籍
-
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2015) -
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
由: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
出版: (2019) -
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
由: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版: (2024) -
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018) -
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)