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Direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Brasil
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF.

Podobné jednotky

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Autor: Delgado, José Augusto
Vydáno: (2006)

Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
Autor: Araújo, Diego Moura de
Vydáno: (2017)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Autor: Milagres, Marcelo de Oliveira
Vydáno: (1998)

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Autor: Matsumi, Tayuri Ishi
Vydáno: (2018)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Autor: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2003)

Meio ambiente e Constituição federal
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2003)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Autor: Rothenburg, Walter Claudius
Vydáno: (1998)

O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
Autor: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Vydáno: (2018)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Autor: Gusmão, Leonardo Carvalho
Vydáno: (2022)

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
Autor: Silva, Leonardo dos Santos
Vydáno: (2013)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2006)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2013)

(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
Autor: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Autor: Costa, Kerton Nascimento e
Vydáno: (2019)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Autor: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Vydáno: (2014)

Manual de direito ambiental
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2022)

Dano moral ao meio ambiente
Autor: Stoco, Rui
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
Autor: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Vydáno: (2016)

O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Autor: Hack, Érico
Vydáno: (2008)

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Autor: Assis, André Peralva Barbirato de
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)

Direito ambiental simbólico?
Autor: Correia Neto, Celso de Barros
Vydáno: (2009)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2006)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2011)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
Autor: Leite, Jose Rubens Morato
Vydáno: (1999)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
Autor: Fonseca, Wagner Cleyton
Vydáno: (2021)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
Autor: Thiago, Solange Buchele de S
Vydáno: (1998)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
Autor: Chianca, Maria Helena da Costa
Vydáno: (2018)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2021)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2002)

Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)

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Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Autor: Brasil
Vydáno: (2003)

A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Autor: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Vydáno: (1996)

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