Direito ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
مواد مشابهة
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
حسب: Delgado, José Augusto
منشور في: (2006)
حسب: Delgado, José Augusto
منشور في: (2006)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
حسب: Araújo, Diego Moura de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Diego Moura de
منشور في: (2017)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
حسب: Milagres, Marcelo de Oliveira
منشور في: (1998)
حسب: Milagres, Marcelo de Oliveira
منشور في: (1998)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
حسب: Matsumi, Tayuri Ishi
منشور في: (2018)
حسب: Matsumi, Tayuri Ishi
منشور في: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
Meio ambiente e Constituição federal
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2003)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2003)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
حسب: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
منشور في: (2018)
حسب: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
منشور في: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
حسب: Rothenburg, Walter Claudius
منشور في: (1998)
حسب: Rothenburg, Walter Claudius
منشور في: (1998)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2003)
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2003)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
حسب: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
منشور في: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2006)
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2006)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
حسب: Silva, Leonardo dos Santos
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Leonardo dos Santos
منشور في: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
حسب: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
منشور في: (2013)
حسب: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
منشور في: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
حسب: Gusmão, Leonardo Carvalho
منشور في: (2022)
حسب: Gusmão, Leonardo Carvalho
منشور في: (2022)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
حسب: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
منشور في: (2014)
حسب: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
منشور في: (2014)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
حسب: França, Vladimir da Rocha
منشور في: (2017)
حسب: França, Vladimir da Rocha
منشور في: (2017)
Manual de direito ambiental
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2022)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
حسب: Stoco, Rui
منشور في: (2012)
حسب: Stoco, Rui
منشور في: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
حسب: Assis, André Peralva Barbirato de
منشور في: (2020)
حسب: Assis, André Peralva Barbirato de
منشور في: (2020)
Direito ambiental simbólico?
حسب: Correia Neto, Celso de Barros
منشور في: (2009)
حسب: Correia Neto, Celso de Barros
منشور في: (2009)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
حسب: Hack, Érico
منشور في: (2008)
حسب: Hack, Érico
منشور في: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
حسب: Cruz, Branca Martins da
منشور في: (1997)
حسب: Cruz, Branca Martins da
منشور في: (1997)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
حسب: Chianca, Maria Helena da Costa
منشور في: (2018)
حسب: Chianca, Maria Helena da Costa
منشور في: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
حسب: Brasil
منشور في: (2003)
حسب: Brasil
منشور في: (2003)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
حسب: Fonseca, Wagner Cleyton
منشور في: (2021)
حسب: Fonseca, Wagner Cleyton
منشور في: (2021)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2013)
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2011)
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2011)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
حسب: Menezes, Lívia Cunha de
منشور في: (2020)
حسب: Menezes, Lívia Cunha de
منشور في: (2020)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
حسب: Cunha, Belinda Pereira da
منشور في: (2018)
حسب: Cunha, Belinda Pereira da
منشور في: (2018)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
حسب: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
منشور في: (2016)
حسب: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
منشور في: (2016)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
حسب: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
منشور في: (2009)
حسب: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
منشور في: (2009)