Direito ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Brasil |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Eitemau Tebyg
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
gan: Delgado, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Delgado, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2006)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
gan: Araújo, Diego Moura de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Diego Moura de
Cyhoeddwyd: (2017)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
gan: Milagres, Marcelo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Milagres, Marcelo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (1998)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
gan: Matsumi, Tayuri Ishi
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Matsumi, Tayuri Ishi
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
gan: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Cyhoeddwyd: (2012)
Meio ambiente e Constituição federal
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2003)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
gan: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (1998)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
gan: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2006)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
gan: Silva, Leonardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Leonardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
gan: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
gan: França, Vladimir da Rocha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: França, Vladimir da Rocha
Cyhoeddwyd: (2017)
Manual de direito ambiental
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
gan: Stoco, Rui
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Stoco, Rui
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
gan: Assis, André Peralva Barbirato de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Assis, André Peralva Barbirato de
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito ambiental simbólico?
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2009)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
gan: Hack, Érico
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Hack, Érico
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
gan: Cruz, Branca Martins da
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Cruz, Branca Martins da
Cyhoeddwyd: (1997)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
gan: Chianca, Maria Helena da Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Chianca, Maria Helena da Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2003)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
gan: Fonseca, Wagner Cleyton
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fonseca, Wagner Cleyton
Cyhoeddwyd: (2021)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2011)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
gan: Menezes, Lívia Cunha de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Menezes, Lívia Cunha de
Cyhoeddwyd: (2020)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
gan: Cunha, Belinda Pereira da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cunha, Belinda Pereira da
Cyhoeddwyd: (2018)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
gan: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (1996)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2002)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2006)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
gan: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Cyhoeddwyd: (2009)
Eitemau Tebyg
-
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
gan: Delgado, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2006) -
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
gan: Araújo, Diego Moura de
Cyhoeddwyd: (2017) -
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
gan: Milagres, Marcelo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (1998) -
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
gan: Matsumi, Tayuri Ishi
Cyhoeddwyd: (2018) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)