Direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Antzeko izenburuak
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
nork: Delgado, José Augusto
Argitaratua: (2006)
nork: Delgado, José Augusto
Argitaratua: (2006)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
nork: Araújo, Diego Moura de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Diego Moura de
Argitaratua: (2017)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
nork: Milagres, Marcelo de Oliveira
Argitaratua: (1998)
nork: Milagres, Marcelo de Oliveira
Argitaratua: (1998)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
nork: Matsumi, Tayuri Ishi
Argitaratua: (2018)
nork: Matsumi, Tayuri Ishi
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
Meio ambiente e Constituição federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2003)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2003)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
nork: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Argitaratua: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (1998)
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (1998)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
nork: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Argitaratua: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2006)
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2006)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
nork: Silva, Leonardo dos Santos
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Leonardo dos Santos
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2013)
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)
Manual de direito ambiental
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2022)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
nork: Stoco, Rui
Argitaratua: (2012)
nork: Stoco, Rui
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
nork: Assis, André Peralva Barbirato de
Argitaratua: (2020)
nork: Assis, André Peralva Barbirato de
Argitaratua: (2020)
Direito ambiental simbólico?
nork: Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: (2009)
nork: Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: (2009)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
nork: Hack, Érico
Argitaratua: (2008)
nork: Hack, Érico
Argitaratua: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
nork: Chianca, Maria Helena da Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Chianca, Maria Helena da Costa
Argitaratua: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2021)
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2021)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2011)
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2011)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
nork: Menezes, Lívia Cunha de
Argitaratua: (2020)
nork: Menezes, Lívia Cunha de
Argitaratua: (2020)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2018)
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2018)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2002)
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2002)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
nork: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2006)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2006)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
nork: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Argitaratua: (2009)
nork: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Argitaratua: (2009)