Direito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
de réir: Delgado, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Delgado, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
de réir: Araújo, Diego Moura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Diego Moura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
de réir: Milagres, Marcelo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Milagres, Marcelo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
de réir: Matsumi, Tayuri Ishi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Matsumi, Tayuri Ishi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente e Constituição federal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
de réir: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
de réir: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
de réir: Silva, Leonardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Leonardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
de réir: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
de réir: França, Vladimir da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: França, Vladimir da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Manual de direito ambiental
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
de réir: Assis, André Peralva Barbirato de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Assis, André Peralva Barbirato de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito ambiental simbólico?
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
de réir: Hack, Érico
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Hack, Érico
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
de réir: Chianca, Maria Helena da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Chianca, Maria Helena da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
de réir: Fonseca, Wagner Cleyton
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fonseca, Wagner Cleyton
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
de réir: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
de réir: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
de réir: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)