Direito ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
פריטים דומים
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
מאת: Delgado, José Augusto
יצא לאור: (2006)
מאת: Delgado, José Augusto
יצא לאור: (2006)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
מאת: Araújo, Diego Moura de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Diego Moura de
יצא לאור: (2017)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
מאת: Milagres, Marcelo de Oliveira
יצא לאור: (1998)
מאת: Milagres, Marcelo de Oliveira
יצא לאור: (1998)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
מאת: Matsumi, Tayuri Ishi
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsumi, Tayuri Ishi
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente e Constituição federal
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2003)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2003)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
מאת: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
מאת: Rothenburg, Walter Claudius
יצא לאור: (1998)
מאת: Rothenburg, Walter Claudius
יצא לאור: (1998)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
מאת: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
יצא לאור: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2006)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2013)
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
Manual de direito ambiental
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2022)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
מאת: Stoco, Rui
יצא לאור: (2012)
מאת: Stoco, Rui
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
מאת: Assis, André Peralva Barbirato de
יצא לאור: (2020)
מאת: Assis, André Peralva Barbirato de
יצא לאור: (2020)
Direito ambiental simbólico?
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2009)
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2009)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
מאת: Chianca, Maria Helena da Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Chianca, Maria Helena da Costa
יצא לאור: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2021)
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2021)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2011)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2011)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2020)
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2020)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
מאת: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
מאת: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
יצא לאור: (2009)
מאת: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
יצא לאור: (2009)