Direito ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
: Delgado, José Augusto
Հրապարակվել է: (2006)
: Delgado, José Augusto
Հրապարակվել է: (2006)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
: Araújo, Diego Moura de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Diego Moura de
Հրապարակվել է: (2017)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
: Milagres, Marcelo de Oliveira
Հրապարակվել է: (1998)
: Milagres, Marcelo de Oliveira
Հրապարակվել է: (1998)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
: Matsumi, Tayuri Ishi
Հրապարակվել է: (2018)
: Matsumi, Tayuri Ishi
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
Meio ambiente e Constituição federal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2003)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2003)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (1998)
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (1998)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
: Silva, Leonardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Leonardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2013)
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
: Gusmão, Leonardo Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Gusmão, Leonardo Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Հրապարակվել է: (2014)
: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
Manual de direito ambiental
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2022)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
: Stoco, Rui
Հրապարակվել է: (2012)
: Stoco, Rui
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
: Assis, André Peralva Barbirato de
Հրապարակվել է: (2020)
: Assis, André Peralva Barbirato de
Հրապարակվել է: (2020)
Direito ambiental simbólico?
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2009)
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2009)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
: Hack, Érico
Հրապարակվել է: (2008)
: Hack, Érico
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
: Chianca, Maria Helena da Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Chianca, Maria Helena da Costa
Հրապարակվել է: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2003)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2003)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2021)
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2021)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2011)
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2011)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2018)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2018)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2006)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2006)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Հրապարակվել է: (2009)
: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Հրապարակվել է: (2009)