Direito ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Documenti analoghi
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
di: Delgado, José Augusto
Pubblicazione: (2006)
di: Delgado, José Augusto
Pubblicazione: (2006)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
di: Araújo, Diego Moura de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Diego Moura de
Pubblicazione: (2017)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
di: Milagres, Marcelo de Oliveira
Pubblicazione: (1998)
di: Milagres, Marcelo de Oliveira
Pubblicazione: (1998)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
di: Matsumi, Tayuri Ishi
Pubblicazione: (2018)
di: Matsumi, Tayuri Ishi
Pubblicazione: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
di: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Pubblicazione: (2012)
di: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Pubblicazione: (2012)
Meio ambiente e Constituição federal
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2003)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2003)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
di: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Pubblicazione: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (1998)
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (1998)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2003)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2003)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
di: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Pubblicazione: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2006)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2006)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
di: Silva, Leonardo dos Santos
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Leonardo dos Santos
Pubblicazione: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
di: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Pubblicazione: (2013)
di: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Pubblicazione: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
di: Costa, Kerton Nascimento e
Pubblicazione: (2019)
di: Costa, Kerton Nascimento e
Pubblicazione: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
di: Gusmão, Leonardo Carvalho
Pubblicazione: (2022)
di: Gusmão, Leonardo Carvalho
Pubblicazione: (2022)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
di: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Pubblicazione: (2014)
di: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
di: França, Vladimir da Rocha
Pubblicazione: (2017)
di: França, Vladimir da Rocha
Pubblicazione: (2017)
Manual de direito ambiental
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2022)
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
di: Stoco, Rui
Pubblicazione: (2012)
di: Stoco, Rui
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
di: Assis, André Peralva Barbirato de
Pubblicazione: (2020)
di: Assis, André Peralva Barbirato de
Pubblicazione: (2020)
Direito ambiental simbólico?
di: Correia Neto, Celso de Barros
Pubblicazione: (2009)
di: Correia Neto, Celso de Barros
Pubblicazione: (2009)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
di: Hack, Érico
Pubblicazione: (2008)
di: Hack, Érico
Pubblicazione: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
di: Chianca, Maria Helena da Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Chianca, Maria Helena da Costa
Pubblicazione: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
di: Brasil
Pubblicazione: (2003)
di: Brasil
Pubblicazione: (2003)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
di: Fonseca, Wagner Cleyton
Pubblicazione: (2021)
di: Fonseca, Wagner Cleyton
Pubblicazione: (2021)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2013)
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
di: Gonçalves, Antonio Baptista
Pubblicazione: (2011)
di: Gonçalves, Antonio Baptista
Pubblicazione: (2011)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2021)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2020)
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2020)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2022)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
di: Cunha, Belinda Pereira da
Pubblicazione: (2018)
di: Cunha, Belinda Pereira da
Pubblicazione: (2018)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
di: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Pubblicazione: (1996)
di: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Pubblicazione: (1996)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
di: Lorenzetti, Ricardo Luis
Pubblicazione: (2002)
di: Lorenzetti, Ricardo Luis
Pubblicazione: (2002)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
di: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Pubblicazione: (2016)
di: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Pubblicazione: (2016)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2006)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2006)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
di: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Pubblicazione: (2009)
di: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Pubblicazione: (2009)