Direito ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Brasil |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
mā: Araújo, Diego Moura de
I whakaputaina: (2017)
mā: Araújo, Diego Moura de
I whakaputaina: (2017)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
mā: Milagres, Marcelo de Oliveira
I whakaputaina: (1998)
mā: Milagres, Marcelo de Oliveira
I whakaputaina: (1998)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
mā: Matsumi, Tayuri Ishi
I whakaputaina: (2018)
mā: Matsumi, Tayuri Ishi
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
Meio ambiente e Constituição federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2003)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2003)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
mā: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
I whakaputaina: (2018)
mā: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (1998)
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (1998)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
mā: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
I whakaputaina: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
mā: Silva, Leonardo dos Santos
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Leonardo dos Santos
I whakaputaina: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2013)
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
mā: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
I whakaputaina: (2014)
mā: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)
Manual de direito ambiental
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2022)
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
mā: Stoco, Rui
I whakaputaina: (2012)
mā: Stoco, Rui
I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
mā: Assis, André Peralva Barbirato de
I whakaputaina: (2020)
mā: Assis, André Peralva Barbirato de
I whakaputaina: (2020)
Direito ambiental simbólico?
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2009)
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2009)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
mā: Hack, Érico
I whakaputaina: (2008)
mā: Hack, Érico
I whakaputaina: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
mā: Chianca, Maria Helena da Costa
I whakaputaina: (2018)
mā: Chianca, Maria Helena da Costa
I whakaputaina: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2003)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2003)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2021)
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2021)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2011)
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2011)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2002)
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2002)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
mā: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2006)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2006)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
mā: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
I whakaputaina: (2009)
mā: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
I whakaputaina: (2009)
Ngā tūemi rite
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Responsabilidade civil por dano moral ambiental
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006) -
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
mā: Araújo, Diego Moura de
I whakaputaina: (2017) -
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
mā: Milagres, Marcelo de Oliveira
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A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
mā: Matsumi, Tayuri Ishi
I whakaputaina: (2018) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)