Direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
-н: Delgado, José Augusto
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Delgado, José Augusto
Хэвлэсэн: (2006)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
-н: Araújo, Diego Moura de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
-н: Milagres, Marcelo de Oliveira
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Milagres, Marcelo de Oliveira
Хэвлэсэн: (1998)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
-н: Matsumi, Tayuri Ishi
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
-н: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Meio ambiente e Constituição federal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
-н: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (1998)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
-н: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
-н: Silva, Leonardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Leonardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
-н: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
-н: França, Vladimir da Rocha
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Manual de direito ambiental
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2022)
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Dano moral ao meio ambiente
-н: Stoco, Rui
Хэвлэсэн: (2012)
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Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
-н: Assis, André Peralva Barbirato de
Хэвлэсэн: (2020)
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Direito ambiental simbólico?
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
-н: Hack, Érico
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (1997)
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Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
-н: Chianca, Maria Helena da Costa
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
-н: Fonseca, Wagner Cleyton
Хэвлэсэн: (2021)
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A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)
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Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
-н: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Хэвлэсэн: (1996)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
-н: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2006)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
-н: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Хэвлэсэн: (2009)