Direito ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Gelijkaardige items
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
door: Delgado, José Augusto
Gepubliceerd in: (2006)
door: Delgado, José Augusto
Gepubliceerd in: (2006)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
door: Araújo, Diego Moura de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Diego Moura de
Gepubliceerd in: (2017)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
door: Milagres, Marcelo de Oliveira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Milagres, Marcelo de Oliveira
Gepubliceerd in: (1998)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
door: Matsumi, Tayuri Ishi
Gepubliceerd in: (2018)
door: Matsumi, Tayuri Ishi
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
Meio ambiente e Constituição federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2003)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2003)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
door: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
door: Rothenburg, Walter Claudius
Gepubliceerd in: (1998)
door: Rothenburg, Walter Claudius
Gepubliceerd in: (1998)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
door: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
door: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
Manual de direito ambiental
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
door: Stoco, Rui
Gepubliceerd in: (2012)
door: Stoco, Rui
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
door: Assis, André Peralva Barbirato de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Assis, André Peralva Barbirato de
Gepubliceerd in: (2020)
Direito ambiental simbólico?
door: Correia Neto, Celso de Barros
Gepubliceerd in: (2009)
door: Correia Neto, Celso de Barros
Gepubliceerd in: (2009)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
door: Hack, Érico
Gepubliceerd in: (2008)
door: Hack, Érico
Gepubliceerd in: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
door: Chianca, Maria Helena da Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Chianca, Maria Helena da Costa
Gepubliceerd in: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2003)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2003)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2021)
door: Fonseca, Wagner Cleyton
Gepubliceerd in: (2021)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2011)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2020)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2018)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
door: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
door: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Gepubliceerd in: (2009)