Direito ambiental
Збережено в:
| Автор: | Brasil |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Схожі ресурси
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
за авторством: Delgado, José Augusto
Опубліковано: (2006)
за авторством: Delgado, José Augusto
Опубліковано: (2006)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
за авторством: Araújo, Diego Moura de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Diego Moura de
Опубліковано: (2017)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
за авторством: Milagres, Marcelo de Oliveira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Milagres, Marcelo de Oliveira
Опубліковано: (1998)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
за авторством: Matsumi, Tayuri Ishi
Опубліковано: (2018)
за авторством: Matsumi, Tayuri Ishi
Опубліковано: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
за авторством: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубліковано: (2012)
Meio ambiente e Constituição federal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2003)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2003)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
за авторством: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Опубліковано: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
за авторством: Rothenburg, Walter Claudius
Опубліковано: (1998)
за авторством: Rothenburg, Walter Claudius
Опубліковано: (1998)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
за авторством: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Опубліковано: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2006)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
за авторством: Silva, Leonardo dos Santos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Leonardo dos Santos
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
за авторством: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубліковано: (2022)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
за авторством: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
Manual de direito ambiental
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
за авторством: Stoco, Rui
Опубліковано: (2012)
за авторством: Stoco, Rui
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
за авторством: Assis, André Peralva Barbirato de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Assis, André Peralva Barbirato de
Опубліковано: (2020)
Direito ambiental simbólico?
за авторством: Correia Neto, Celso de Barros
Опубліковано: (2009)
за авторством: Correia Neto, Celso de Barros
Опубліковано: (2009)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
за авторством: Hack, Érico
Опубліковано: (2008)
за авторством: Hack, Érico
Опубліковано: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
за авторством: Chianca, Maria Helena da Costa
Опубліковано: (2018)
за авторством: Chianca, Maria Helena da Costa
Опубліковано: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2003)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2003)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
за авторством: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубліковано: (2021)
за авторством: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубліковано: (2021)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2013)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
за авторством: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубліковано: (2011)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
за авторством: Messias, Ewerton Ricardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Messias, Ewerton Ricardo
Опубліковано: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
за авторством: Menezes, Lívia Cunha de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Menezes, Lívia Cunha de
Опубліковано: (2020)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2019)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2019)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2019)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2018)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2002)
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2002)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
за авторством: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Опубліковано: (2016)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2006)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2006)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
за авторством: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубліковано: (2009)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
за авторством: Delgado, José Augusto
Опубліковано: (2006) -
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
за авторством: Araújo, Diego Moura de
Опубліковано: (2017) -
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
за авторством: Milagres, Marcelo de Oliveira
Опубліковано: (1998) -
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
за авторством: Matsumi, Tayuri Ishi
Опубліковано: (2018) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)