PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 12, n. 64 (nov./dez. 2010), p. 171-189 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Parcerias público-privadas no Brasil
per: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicat: (2015)
per: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicat: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
per: Munhoz, Christine Parmezani
Publicat: (2015)
per: Munhoz, Christine Parmezani
Publicat: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicat: (2014)
per: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicat: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
per: Saddy, André
Publicat: (2014)
per: Saddy, André
Publicat: (2014)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
per: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publicat: (2024)
per: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publicat: (2024)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
per: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicat: (2019)
per: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicat: (2019)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
per: Silva, Renato Rodrigues da
Publicat: (2014)
per: Silva, Renato Rodrigues da
Publicat: (2014)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2017)
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2017)
O direito do desenvolvimento sustentável
per: Wald, Arnoldo
Publicat: (2013)
per: Wald, Arnoldo
Publicat: (2013)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
per: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicat: (2011)
per: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicat: (2011)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
per: Ruscheinsky, Aloísio
Publicat: (2009)
per: Ruscheinsky, Aloísio
Publicat: (2009)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
Saneamento básico : uma lei e um marco
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2023)
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2023)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
per: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicat: (2010)
per: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicat: (2010)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
per: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicat: (2017)
per: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicat: (2017)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
per: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicat: (2024)
per: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicat: (2024)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
per: Jereissati, Tasso
Publicat: (2020)
per: Jereissati, Tasso
Publicat: (2020)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2014)
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2014)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
per: Carlos, Mônica Perpétua
Publicat: (2016)
per: Carlos, Mônica Perpétua
Publicat: (2016)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
per: Ruschel, Caroline Vieira
Publicat: (2005)
per: Ruschel, Caroline Vieira
Publicat: (2005)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
per: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicat: (2017)
per: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicat: (2017)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
A pandemia do capital no saneamento
per: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicat: (2022)
per: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicat: (2022)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2013)
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2013)
Saneamento : uma questão socioambiental
per: Mileski, Helio Saul
Publicat: (2012)
per: Mileski, Helio Saul
Publicat: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
per: Silva, Flávio Moreira da
Publicat: (2022)
per: Silva, Flávio Moreira da
Publicat: (2022)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
per: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicat: (2013)
per: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicat: (2013)
Ítems similars
-
Parcerias público-privadas no Brasil
per: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicat: (2015) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015) -
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020) -
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
per: Munhoz, Christine Parmezani
Publicat: (2015) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)