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PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 12, n. 64 (nov./dez. 2010), p. 171-189
Ano:	2010
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37526
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Parcerias público-privadas no Brasil
Autor: Ribeiro, Bruno Fialho
Vydáno: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2020)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Autor: Munhoz, Christine Parmezani
Vydáno: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2016)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Felipe, Priscilla Iacomini
Vydáno: (2014)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Autor: Saddy, André
Vydáno: (2014)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Autor: Corrêa, Aldinéa de Paula
Vydáno: (2024)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2016)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Vydáno: (2019)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Autor: Silva, Renato Rodrigues da
Vydáno: (2014)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2017)

O direito do desenvolvimento sustentável
Autor: Wald, Arnoldo
Vydáno: (2013)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
Autor: Tursi, Oswaldo Lelis
Vydáno: (2011)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Autor: Ruscheinsky, Aloísio
Vydáno: (2009)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)

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Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2023)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Autor: Pinheiro, Hendrick
Vydáno: (2023)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Autor: Madeira, Rodrigo Ferreira
Vydáno: (2010)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da
Vydáno: (2023)

Água e saúde : bens públicos da humanidade
Autor: Carvalheiro, José da Rocha
Vydáno: (2015)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Autor: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Vydáno: (2021)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Autor: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Vydáno: (2017)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Autor: Pereira, Luiz Firmino Martins
Vydáno: (2024)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020)

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
Autor: Godoy, André Vanoni de
Vydáno: (2014)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Autor: Carlos, Mônica Perpétua
Vydáno: (2016)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Autor: Ruschel, Caroline Vieira
Vydáno: (2005)

Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
Autor: Assumpção, Rafaela Facchetti
Vydáno: (2017)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2017)

A pandemia do capital no saneamento
Autor: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Vydáno: (2022)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2017)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
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Saneamento : uma questão socioambiental
Autor: Mileski, Helio Saul
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
Autor: Silva, Flávio Moreira da
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
Autor: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Vydáno: (2013)

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