PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 12, n. 64 (nov./dez. 2010), p. 171-189 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Parcerias público-privadas no Brasil
gan: Ribeiro, Bruno Fialho
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ribeiro, Bruno Fialho
Cyhoeddwyd: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
gan: Munhoz, Christine Parmezani
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Munhoz, Christine Parmezani
Cyhoeddwyd: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2016)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Felipe, Priscilla Iacomini
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Felipe, Priscilla Iacomini
Cyhoeddwyd: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
gan: Saddy, André
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saddy, André
Cyhoeddwyd: (2014)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
gan: Corrêa, Aldinéa de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Corrêa, Aldinéa de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
gan: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
gan: Silva, Renato Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Renato Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2014)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
gan: Denny, Danielle Mendes Thame
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Denny, Danielle Mendes Thame
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito do desenvolvimento sustentável
gan: Wald, Arnoldo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wald, Arnoldo
Cyhoeddwyd: (2013)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
gan: Tursi, Oswaldo Lelis
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Tursi, Oswaldo Lelis
Cyhoeddwyd: (2011)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
gan: Ruscheinsky, Aloísio
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ruscheinsky, Aloísio
Cyhoeddwyd: (2009)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2023)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Pinheiro, Hendrick
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pinheiro, Hendrick
Cyhoeddwyd: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
gan: Carvalheiro, José da Rocha
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalheiro, José da Rocha
Cyhoeddwyd: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
gan: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
gan: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Cyhoeddwyd: (2017)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
gan: Pereira, Luiz Firmino Martins
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pereira, Luiz Firmino Martins
Cyhoeddwyd: (2024)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
gan: Jereissati, Tasso
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Jereissati, Tasso
Cyhoeddwyd: (2020)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2014)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
gan: Carlos, Mônica Perpétua
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Carlos, Mônica Perpétua
Cyhoeddwyd: (2016)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
gan: Ruschel, Caroline Vieira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ruschel, Caroline Vieira
Cyhoeddwyd: (2005)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
gan: Assumpção, Rafaela Facchetti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Assumpção, Rafaela Facchetti
Cyhoeddwyd: (2017)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2017)
A pandemia do capital no saneamento
gan: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Cyhoeddwyd: (2022)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2013)
Saneamento : uma questão socioambiental
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
gan: Silva, Flávio Moreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Flávio Moreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
gan: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Cyhoeddwyd: (2013)