PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 12, n. 64 (nov./dez. 2010), p. 171-189 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Parcerias público-privadas no Brasil
nork: Ribeiro, Bruno Fialho
Argitaratua: (2015)
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
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Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2020)
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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
nork: Munhoz, Christine Parmezani
Argitaratua: (2015)
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nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Felipe, Priscilla Iacomini
Argitaratua: (2014)
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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)
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Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
nork: Corrêa, Aldinéa de Paula
Argitaratua: (2024)
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Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
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As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
nork: Schier, Adriana da Costa Ricardo
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Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
nork: Silva, Renato Rodrigues da
Argitaratua: (2014)
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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
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O direito do desenvolvimento sustentável
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A lei de resíduos e os contratos vigentes
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A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
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Saneamento básico : uma lei e um marco
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A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2023)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
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Água e saúde : bens públicos da humanidade
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
nork: Carlos, Mônica Perpétua
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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
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Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
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A pandemia do capital no saneamento
nork: Sousa, Ana Cristina Augusto de
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
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Saneamento : uma questão socioambiental
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
nork: Alochio, Luiz Henrique Antunes
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