PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 12, n. 64 (nov./dez. 2010), p. 171-189 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Parcerias público-privadas no Brasil
Tekijä: Ribeiro, Bruno Fialho
Julkaistu: (2015)
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Thomé, Romeu
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Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2020)
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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Tekijä: Munhoz, Christine Parmezani
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)
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Tekijä: Felipe, Priscilla Iacomini
Julkaistu: (2014)
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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Tekijä: Saddy, André
Julkaistu: (2014)
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Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Tekijä: Corrêa, Aldinéa de Paula
Julkaistu: (2024)
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Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2016)
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As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Tekijä: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Julkaistu: (2019)
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Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Tekijä: Silva, Renato Rodrigues da
Julkaistu: (2014)
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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
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O direito do desenvolvimento sustentável
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A lei de resíduos e os contratos vigentes
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A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Tekijä: Ruscheinsky, Aloísio
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Saneamento básico : uma lei e um marco
Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
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Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
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A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Tekijä: Madeira, Rodrigo Ferreira
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
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Água e saúde : bens públicos da humanidade
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Tekijä: Carlos, Mônica Perpétua
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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
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Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
Tekijä: Assumpção, Rafaela Facchetti
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
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A pandemia do capital no saneamento
Tekijä: Sousa, Ana Cristina Augusto de
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Tekijä: Mukai, Sylvio Toshiro
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Saneamento : uma questão socioambiental
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
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