PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 12, n. 64 (nov./dez. 2010), p. 171-189 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Parcerias público-privadas no Brasil
de réir: Ribeiro, Bruno Fialho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Munhoz, Christine Parmezani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Felipe, Priscilla Iacomini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Saddy, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
de réir: Corrêa, Aldinéa de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
de réir: Madeira, Rodrigo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Água e saúde : bens públicos da humanidade
de réir: Carvalheiro, José da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
de réir: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
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de réir: Pereira, Luiz Firmino Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
de réir: Carlos, Mônica Perpétua
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
de réir: Assumpção, Rafaela Facchetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A pandemia do capital no saneamento
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Mileski, Helio Saul
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Silva, Flávio Moreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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