PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 12, n. 64 (nov./dez. 2010), p. 171-189 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Parcerias público-privadas no Brasil
-н: Ribeiro, Bruno Fialho
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ribeiro, Bruno Fialho
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
-н: Corrêa, Aldinéa de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Corrêa, Aldinéa de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
-н: Silva, Renato Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Renato Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2014)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2017)
O direito do desenvolvimento sustentável
-н: Wald, Arnoldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wald, Arnoldo
Хэвлэсэн: (2013)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
-н: Tursi, Oswaldo Lelis
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tursi, Oswaldo Lelis
Хэвлэсэн: (2011)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
-н: Ruscheinsky, Aloísio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Ruscheinsky, Aloísio
Хэвлэсэн: (2009)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2023)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
-н: Madeira, Rodrigo Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Madeira, Rodrigo Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
-н: Carvalheiro, José da Rocha
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalheiro, José da Rocha
Хэвлэсэн: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
-н: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Хэвлэсэн: (2017)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
Хэвлэсэн: (2024)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
-н: Jereissati, Tasso
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Jereissati, Tasso
Хэвлэсэн: (2020)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2014)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
-н: Carlos, Mônica Perpétua
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carlos, Mônica Perpétua
Хэвлэсэн: (2016)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2005)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
-н: Assumpção, Rafaela Facchetti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Assumpção, Rafaela Facchetti
Хэвлэсэн: (2017)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2017)
A pandemia do capital no saneamento
-н: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Хэвлэсэн: (2022)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2013)
Saneamento : uma questão socioambiental
-н: Mileski, Helio Saul
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mileski, Helio Saul
Хэвлэсэн: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
-н: Silva, Flávio Moreira da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Flávio Moreira da
Хэвлэсэн: (2022)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
-н: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Хэвлэсэн: (2013)