PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 12, n. 64 (nov./dez. 2010), p. 171-189 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Parcerias público-privadas no Brasil
od: Ribeiro, Bruno Fialho
Izdano: (2015)
od: Ribeiro, Bruno Fialho
Izdano: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2015)
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Izdano: (2020)
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Izdano: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
od: Munhoz, Christine Parmezani
Izdano: (2015)
od: Munhoz, Christine Parmezani
Izdano: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Izdano: (2014)
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Izdano: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
od: Saddy, André
Izdano: (2014)
od: Saddy, André
Izdano: (2014)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
od: Corrêa, Aldinéa de Paula
Izdano: (2024)
od: Corrêa, Aldinéa de Paula
Izdano: (2024)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
od: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Izdano: (2019)
od: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Izdano: (2019)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
od: Silva, Renato Rodrigues da
Izdano: (2014)
od: Silva, Renato Rodrigues da
Izdano: (2014)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
od: Denny, Danielle Mendes Thame
Izdano: (2017)
od: Denny, Danielle Mendes Thame
Izdano: (2017)
O direito do desenvolvimento sustentável
od: Wald, Arnoldo
Izdano: (2013)
od: Wald, Arnoldo
Izdano: (2013)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
od: Tursi, Oswaldo Lelis
Izdano: (2011)
od: Tursi, Oswaldo Lelis
Izdano: (2011)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
od: Ruscheinsky, Aloísio
Izdano: (2009)
od: Ruscheinsky, Aloísio
Izdano: (2009)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
Saneamento básico : uma lei e um marco
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Izdano: (2023)
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Izdano: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Izdano: (2023)
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Izdano: (2023)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
od: Pereira, Marlene de Paula
Izdano: (2023)
od: Pereira, Marlene de Paula
Izdano: (2023)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
od: Pinheiro, Hendrick
Izdano: (2023)
od: Pinheiro, Hendrick
Izdano: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Izdano: (2010)
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Izdano: (2010)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
od: Carvalheiro, José da Rocha
Izdano: (2015)
od: Carvalheiro, José da Rocha
Izdano: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Izdano: (2021)
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Izdano: (2021)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
od: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Izdano: (2017)
od: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Izdano: (2017)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
od: Pereira, Luiz Firmino Martins
Izdano: (2024)
od: Pereira, Luiz Firmino Martins
Izdano: (2024)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
od: Jereissati, Tasso
Izdano: (2020)
od: Jereissati, Tasso
Izdano: (2020)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
od: Godoy, André Vanoni de
Izdano: (2014)
od: Godoy, André Vanoni de
Izdano: (2014)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
od: Carlos, Mônica Perpétua
Izdano: (2016)
od: Carlos, Mônica Perpétua
Izdano: (2016)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
od: Ruschel, Caroline Vieira
Izdano: (2005)
od: Ruschel, Caroline Vieira
Izdano: (2005)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
od: Assumpção, Rafaela Facchetti
Izdano: (2017)
od: Assumpção, Rafaela Facchetti
Izdano: (2017)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2017)
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2017)
A pandemia do capital no saneamento
od: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Izdano: (2022)
od: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Izdano: (2022)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2017)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Izdano: (2013)
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Izdano: (2013)
Saneamento : uma questão socioambiental
od: Mileski, Helio Saul
Izdano: (2012)
od: Mileski, Helio Saul
Izdano: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2022)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
od: Silva, Flávio Moreira da
Izdano: (2022)
od: Silva, Flávio Moreira da
Izdano: (2022)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
od: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Izdano: (2013)
od: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Izdano: (2013)