PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 12, n. 64 (nov./dez. 2010), p. 171-189 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Parcerias público-privadas no Brasil
за авторством: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубліковано: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
за авторством: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубліковано: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
за авторством: Munhoz, Christine Parmezani
Опубліковано: (2015)
за авторством: Munhoz, Christine Parmezani
Опубліковано: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2016)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
за авторством: Felipe, Priscilla Iacomini
Опубліковано: (2014)
за авторством: Felipe, Priscilla Iacomini
Опубліковано: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
за авторством: Saddy, André
Опубліковано: (2014)
за авторством: Saddy, André
Опубліковано: (2014)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
за авторством: Corrêa, Aldinéa de Paula
Опубліковано: (2024)
за авторством: Corrêa, Aldinéa de Paula
Опубліковано: (2024)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2016)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
за авторством: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Опубліковано: (2019)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
за авторством: Silva, Renato Rodrigues da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Renato Rodrigues da
Опубліковано: (2014)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
за авторством: Denny, Danielle Mendes Thame
Опубліковано: (2017)
за авторством: Denny, Danielle Mendes Thame
Опубліковано: (2017)
O direito do desenvolvimento sustentável
за авторством: Wald, Arnoldo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Wald, Arnoldo
Опубліковано: (2013)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
за авторством: Tursi, Oswaldo Lelis
Опубліковано: (2011)
за авторством: Tursi, Oswaldo Lelis
Опубліковано: (2011)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
за авторством: Ruscheinsky, Aloísio
Опубліковано: (2009)
за авторством: Ruscheinsky, Aloísio
Опубліковано: (2009)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
за авторством: Pereira, Marlene de Paula
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Marlene de Paula
Опубліковано: (2023)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
за авторством: Pinheiro, Hendrick
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pinheiro, Hendrick
Опубліковано: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
за авторством: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубліковано: (2010)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
за авторством: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубліковано: (2023)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
за авторством: Carvalheiro, José da Rocha
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalheiro, José da Rocha
Опубліковано: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
за авторством: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубліковано: (2017)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
за авторством: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубліковано: (2024)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
за авторством: Godoy, André Vanoni de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Godoy, André Vanoni de
Опубліковано: (2014)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
за авторством: Carlos, Mônica Perpétua
Опубліковано: (2016)
за авторством: Carlos, Mônica Perpétua
Опубліковано: (2016)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
за авторством: Ruschel, Caroline Vieira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ruschel, Caroline Vieira
Опубліковано: (2005)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
за авторством: Assumpção, Rafaela Facchetti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Assumpção, Rafaela Facchetti
Опубліковано: (2017)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2017)
A pandemia do capital no saneamento
за авторством: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубліковано: (2022)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
за авторством: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубліковано: (2013)
за авторством: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубліковано: (2013)
Saneamento : uma questão socioambiental
за авторством: Mileski, Helio Saul
Опубліковано: (2012)
за авторством: Mileski, Helio Saul
Опубліковано: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
за авторством: Silva, Flávio Moreira da
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Flávio Moreira da
Опубліковано: (2022)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
за авторством: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Опубліковано: (2013)
Схожі ресурси
-
Parcerias público-privadas no Brasil
за авторством: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубліковано: (2015) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015) -
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
за авторством: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубліковано: (2020) -
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
за авторством: Munhoz, Christine Parmezani
Опубліковано: (2015) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2016)