Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 305-330 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Impacto ambiental, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Petróleo, exploração, brasil. Royalties do petróleo, distribuição, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2014)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
অনুযায়ী: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
প্রকাশিত: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
অনুযায়ী: Araújo, Renata Rodrigues de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araújo, Renata Rodrigues de
প্রকাশিত: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2010)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
অনুযায়ী: Xerfan, Renato da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Xerfan, Renato da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
অনুযায়ী: Pennas, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pennas, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2024)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
অনুযায়ী: Prisco, Alex Vasconcellos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prisco, Alex Vasconcellos
প্রকাশিত: (2012)
União pagara royalties aos Estados
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
Aprovados royalties para estados e municípios
অনুযায়ী: Greenlees, Andrew
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Greenlees, Andrew
প্রকাশিত: (1987)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2015)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
অনুযায়ী: Machado, João Victor
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Machado, João Victor
প্রকাশিত: (2022)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
অনুযায়ী: Bertotti Júnior, José Antônio
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bertotti Júnior, José Antônio
প্রকাশিত: (2024)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
অনুযায়ী: Reis, Diego Araujo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Reis, Diego Araujo
প্রকাশিত: (2015)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
অনুযায়ী: Baki, Amália Pasetto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baki, Amália Pasetto
প্রকাশিত: (2015)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
অনুযায়ী: Barrientos-Parra, Jorge
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Barrientos-Parra, Jorge
প্রকাশিত: (2017)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2015)
O fundo do mar sob vigia
অনুযায়ী: Vasconcelos, Yuri
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Yuri
প্রকাশিত: (2025)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
অনুযায়ী: Blattler, Stephanie
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Blattler, Stephanie
প্রকাশিত: (2018)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
অনুযায়ী: Martins, Eliane Maria Octaviano
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Martins, Eliane Maria Octaviano
প্রকাশিত: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
অনুযায়ী: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
প্রকাশিত: (2006)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
অনুযায়ী: Girão, Mardônio da Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Girão, Mardônio da Silva
প্রকাশিত: (2013)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
অনুযায়ী: Cavalcanti, Caio César Torres
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Caio César Torres
প্রকাশিত: (2012)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
অনুযায়ী: Pereira, Bruno Barcellos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pereira, Bruno Barcellos
প্রকাশিত: (2013)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
অনুযায়ী: Lage, Elisa Salomão
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lage, Elisa Salomão
প্রকাশিত: (2013)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
অনুযায়ী: Mello, Marcelo Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mello, Marcelo Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
Muito menos fonte de satisfação
অনুযায়ী: Sarney, José
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Sarney, José
প্রকাশিত: (1987)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
অনুযায়ী: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
প্রকাশিত: (2016)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
অনুযায়ী: Alcantara, Carolina Neves
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Alcantara, Carolina Neves
প্রকাশিত: (2005)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
অনুযায়ী: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
প্রকাশিত: (2013)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
অনুযায়ী: Limmer, Flávia da Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Limmer, Flávia da Costa
প্রকাশিত: (2013)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
অনুযায়ী: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
প্রকাশিত: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
অনুযায়ী: Santos, Thiago Flores dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Thiago Flores dos
প্রকাশিত: (2019)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
অনুযায়ী: Klare, Michael T
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Klare, Michael T
প্রকাশিত: (2017)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
অনুযায়ী: Cardozo, Renata Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cardozo, Renata Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)
Agências reguladoras e meio ambiente
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)