Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Madureira, Claudio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 305-330 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Impacto ambiental, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Petróleo, exploração, brasil. Royalties do petróleo, distribuição, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
von: Madureira, Claudio
Veröffentlicht: (2014)
von: Madureira, Claudio
Veröffentlicht: (2014)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
von: Garcia, Ana Carolina Ali
Veröffentlicht: (2013)
von: Garcia, Ana Carolina Ali
Veröffentlicht: (2013)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
von: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Veröffentlicht: (2013)
von: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Veröffentlicht: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
von: Araújo, Renata Rodrigues de
Veröffentlicht: (2017)
von: Araújo, Renata Rodrigues de
Veröffentlicht: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
von: Machado, Carlos José Saldanha
Veröffentlicht: (2010)
von: Machado, Carlos José Saldanha
Veröffentlicht: (2010)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
von: Xerfan, Renato da Cruz
Veröffentlicht: (2015)
von: Xerfan, Renato da Cruz
Veröffentlicht: (2015)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
von: Pennas, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
von: Pennas, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2024)
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2024)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
von: Prisco, Alex Vasconcellos
Veröffentlicht: (2012)
von: Prisco, Alex Vasconcellos
Veröffentlicht: (2012)
União pagara royalties aos Estados
von: Magalhães, Ana Cristina
Veröffentlicht: (1988)
von: Magalhães, Ana Cristina
Veröffentlicht: (1988)
Aprovados royalties para estados e municípios
von: Greenlees, Andrew
Veröffentlicht: (1987)
von: Greenlees, Andrew
Veröffentlicht: (1987)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2015)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2015)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
von: Machado, João Victor
Veröffentlicht: (2022)
von: Machado, João Victor
Veröffentlicht: (2022)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
von: Bertotti Júnior, José Antônio
Veröffentlicht: (2024)
von: Bertotti Júnior, José Antônio
Veröffentlicht: (2024)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
von: Baki, Amália Pasetto
Veröffentlicht: (2015)
von: Baki, Amália Pasetto
Veröffentlicht: (2015)
O fundo do mar sob vigia
von: Vasconcelos, Yuri
Veröffentlicht: (2025)
von: Vasconcelos, Yuri
Veröffentlicht: (2025)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
von: Reis, Diego Araujo
Veröffentlicht: (2015)
von: Reis, Diego Araujo
Veröffentlicht: (2015)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2015)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2015)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
von: Barrientos-Parra, Jorge
Veröffentlicht: (2017)
von: Barrientos-Parra, Jorge
Veröffentlicht: (2017)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2013)
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2013)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
von: Blattler, Stephanie
Veröffentlicht: (2018)
von: Blattler, Stephanie
Veröffentlicht: (2018)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
von: Girão, Mardônio da Silva
Veröffentlicht: (2013)
von: Girão, Mardônio da Silva
Veröffentlicht: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
von: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Veröffentlicht: (2006)
von: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Veröffentlicht: (2006)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
von: Pereira, Bruno Barcellos
Veröffentlicht: (2013)
von: Pereira, Bruno Barcellos
Veröffentlicht: (2013)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2012)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2012)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
von: Lage, Elisa Salomão
Veröffentlicht: (2013)
von: Lage, Elisa Salomão
Veröffentlicht: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
von: Cavalcanti, Caio César Torres
Veröffentlicht: (2012)
von: Cavalcanti, Caio César Torres
Veröffentlicht: (2012)
Muito menos fonte de satisfação
von: Sarney, José
Veröffentlicht: (1987)
von: Sarney, José
Veröffentlicht: (1987)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
von: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Veröffentlicht: (2013)
von: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Veröffentlicht: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
von: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Veröffentlicht: (2016)
von: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Veröffentlicht: (2016)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
von: Mello, Marcelo Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
von: Mello, Marcelo Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
von: Alcantara, Carolina Neves
Veröffentlicht: (2005)
von: Alcantara, Carolina Neves
Veröffentlicht: (2005)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
von: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Veröffentlicht: (2013)
von: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Veröffentlicht: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
von: Santos, Thiago Flores dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Thiago Flores dos
Veröffentlicht: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
von: Limmer, Flávia da Costa
Veröffentlicht: (2013)
von: Limmer, Flávia da Costa
Veröffentlicht: (2013)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
von: Cardozo, Renata Gonçalves
Veröffentlicht: (2022)
von: Cardozo, Renata Gonçalves
Veröffentlicht: (2022)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
von: Klare, Michael T
Veröffentlicht: (2017)
von: Klare, Michael T
Veröffentlicht: (2017)
Agências reguladoras e meio ambiente
von: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Veröffentlicht: (2007)
von: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Veröffentlicht: (2007)
Ähnliche Einträge
-
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
von: Madureira, Claudio
Veröffentlicht: (2014) -
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
von: Garcia, Ana Carolina Ali
Veröffentlicht: (2013) -
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021) -
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021) -
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
von: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Veröffentlicht: (2013)