Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 305-330 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Impacto ambiental, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Petróleo, exploração, brasil. Royalties do petróleo, distribuição, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
de réir: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
de réir: Prisco, Alex Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prisco, Alex Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
União pagara royalties aos Estados
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Aprovados royalties para estados e municípios
de réir: Greenlees, Andrew
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Greenlees, Andrew
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
de réir: Machado, João Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Machado, João Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
de réir: Bertotti Júnior, José Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bertotti Júnior, José Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
de réir: Baki, Amália Pasetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Baki, Amália Pasetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O fundo do mar sob vigia
de réir: Vasconcelos, Yuri
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Vasconcelos, Yuri
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
de réir: Barrientos-Parra, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Barrientos-Parra, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
de réir: Blattler, Stephanie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Blattler, Stephanie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
de réir: Girão, Mardônio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Girão, Mardônio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
de réir: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
de réir: Pereira, Bruno Barcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pereira, Bruno Barcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
de réir: Cavalcanti, Caio César Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cavalcanti, Caio César Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Muito menos fonte de satisfação
de réir: Sarney, José
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Sarney, José
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
de réir: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
de réir: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
de réir: Mello, Marcelo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mello, Marcelo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
de réir: Alcantara, Carolina Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alcantara, Carolina Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
de réir: Klare, Michael T
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Klare, Michael T
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Agências reguladoras e meio ambiente
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)