Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 305-330 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Impacto ambiental, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Petróleo, exploração, brasil. Royalties do petróleo, distribuição, legislação, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104361 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2014)
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2014)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
di: Garcia, Ana Carolina Ali
Pubblicazione: (2013)
di: Garcia, Ana Carolina Ali
Pubblicazione: (2013)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
di: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Pubblicazione: (2013)
di: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Pubblicazione: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
di: Araújo, Renata Rodrigues de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Renata Rodrigues de
Pubblicazione: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2010)
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2010)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
di: Xerfan, Renato da Cruz
Pubblicazione: (2015)
di: Xerfan, Renato da Cruz
Pubblicazione: (2015)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
di: Pennas, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
di: Pennas, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2024)
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2024)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
di: Prisco, Alex Vasconcellos
Pubblicazione: (2012)
di: Prisco, Alex Vasconcellos
Pubblicazione: (2012)
União pagara royalties aos Estados
di: Magalhães, Ana Cristina
Pubblicazione: (1988)
di: Magalhães, Ana Cristina
Pubblicazione: (1988)
Aprovados royalties para estados e municípios
di: Greenlees, Andrew
Pubblicazione: (1987)
di: Greenlees, Andrew
Pubblicazione: (1987)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2015)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2015)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
di: Machado, João Victor
Pubblicazione: (2022)
di: Machado, João Victor
Pubblicazione: (2022)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
di: Bertotti Júnior, José Antônio
Pubblicazione: (2024)
di: Bertotti Júnior, José Antônio
Pubblicazione: (2024)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
di: Baki, Amália Pasetto
Pubblicazione: (2015)
di: Baki, Amália Pasetto
Pubblicazione: (2015)
O fundo do mar sob vigia
di: Vasconcelos, Yuri
Pubblicazione: (2025)
di: Vasconcelos, Yuri
Pubblicazione: (2025)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
di: Reis, Diego Araujo
Pubblicazione: (2015)
di: Reis, Diego Araujo
Pubblicazione: (2015)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2015)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
di: Barrientos-Parra, Jorge
Pubblicazione: (2017)
di: Barrientos-Parra, Jorge
Pubblicazione: (2017)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2013)
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2013)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
di: Blattler, Stephanie
Pubblicazione: (2018)
di: Blattler, Stephanie
Pubblicazione: (2018)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
di: Girão, Mardônio da Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Girão, Mardônio da Silva
Pubblicazione: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
di: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Pubblicazione: (2006)
di: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Pubblicazione: (2006)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
di: Pereira, Bruno Barcellos
Pubblicazione: (2013)
di: Pereira, Bruno Barcellos
Pubblicazione: (2013)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2012)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2012)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
di: Lage, Elisa Salomão
Pubblicazione: (2013)
di: Lage, Elisa Salomão
Pubblicazione: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
di: Cavalcanti, Caio César Torres
Pubblicazione: (2012)
di: Cavalcanti, Caio César Torres
Pubblicazione: (2012)
Muito menos fonte de satisfação
di: Sarney, José
Pubblicazione: (1987)
di: Sarney, José
Pubblicazione: (1987)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
di: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Pubblicazione: (2013)
di: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Pubblicazione: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
di: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Pubblicazione: (2016)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
di: Mello, Marcelo Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Mello, Marcelo Oliveira
Pubblicazione: (2016)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
di: Alcantara, Carolina Neves
Pubblicazione: (2005)
di: Alcantara, Carolina Neves
Pubblicazione: (2005)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
di: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Pubblicazione: (2013)
di: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Pubblicazione: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
di: Santos, Thiago Flores dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Thiago Flores dos
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
di: Limmer, Flávia da Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Limmer, Flávia da Costa
Pubblicazione: (2013)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
di: Cardozo, Renata Gonçalves
Pubblicazione: (2022)
di: Cardozo, Renata Gonçalves
Pubblicazione: (2022)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
di: Klare, Michael T
Pubblicazione: (2017)
di: Klare, Michael T
Pubblicazione: (2017)
Agências reguladoras e meio ambiente
di: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Pubblicazione: (2007)
di: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Pubblicazione: (2007)