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Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Madureira, Claudio
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 305-330
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Impacto ambiental, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Petróleo, exploração, brasil. Royalties do petróleo, distribuição, legislação, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104361
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Yazar:: Madureira, Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Yazar:: Garcia, Ana Carolina Ali
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Yazar:: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Yazar:: Araújo, Renata Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Yazar:: Xerfan, Renato da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Yazar:: Prisco, Alex Vasconcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

União pagara royalties aos Estados
Yazar:: Magalhães, Ana Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Aprovados royalties para estados e municípios
Yazar:: Greenlees, Andrew
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Yazar:: Machado, João Victor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Yazar:: Bertotti Júnior, José Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Yazar:: Baki, Amália Pasetto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O fundo do mar sob vigia
Yazar:: Vasconcelos, Yuri
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Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Yazar:: Reis, Diego Araujo
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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Yazar:: Barrientos-Parra, Jorge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Yazar:: Martins, Eliane Maria Octaviano
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A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
Yazar:: Blattler, Stephanie
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Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Yazar:: Girão, Mardônio da Silva
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A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Yazar:: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Yazar:: Pereira, Bruno Barcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Yazar:: Lage, Elisa Salomão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Yazar:: Cavalcanti, Caio César Torres
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Muito menos fonte de satisfação
Yazar:: Sarney, José
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Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
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Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
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A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
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A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
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Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
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Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
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Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
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Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
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Agências reguladoras e meio ambiente
Yazar:: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
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