O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | Lui, Lizandro |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 20, n. (2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Imposto estadual, brasil. Imposto municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190254 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
nork: Castelo Branco, Nestor Marques
Argitaratua: (2013)
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
nork: Duarte Neto, Bento Herculano
Argitaratua: (2021)
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
nork: Fenzl, Norbert
Argitaratua: (2022)
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nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
nork: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Argitaratua: (2023)
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O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
nork: Nascimento, Vanessa Marcela
Argitaratua: (2011)
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nork: Brito, Rosane de Oliveira
Argitaratua: (2017)
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nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)
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Imposto verde: um tributo à natureza
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
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nork: Souza, Celso Correia de
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nork: Tupiassu-Merlin, Lise
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nork: Dalto, Karla Karoline Soares
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Argitaratua: (2001)
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A especificidade da tributação ambiental
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Argitaratua: (2005)
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Tributação e ecologia : uma combinação possível
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
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