O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lui, Lizandro |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 20, n. (2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Imposto estadual, brasil. Imposto municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190254 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
de réir: Fenzl, Norbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
de réir: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Nascimento, Vanessa Marcela
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Imposto verde: um tributo à natureza
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Zabala, Tereza Cristina
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
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de réir: Zeola, Senise Freire Chacha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Alves, Janilson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
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A especificidade da tributação ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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