O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | Lui, Lizandro |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 20, n. (2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Imposto estadual, brasil. Imposto municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190254 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
di: Maia, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2013)
di: Maia, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2013)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
di: Castelo Branco, Nestor Marques
Pubblicazione: (2013)
di: Castelo Branco, Nestor Marques
Pubblicazione: (2013)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
di: Duarte Neto, Bento Herculano
Pubblicazione: (2021)
di: Duarte Neto, Bento Herculano
Pubblicazione: (2021)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
di: Fenzl, Norbert
Pubblicazione: (2022)
di: Fenzl, Norbert
Pubblicazione: (2022)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
di: Mello, Elizabete Rosa de
Pubblicazione: (2020)
di: Mello, Elizabete Rosa de
Pubblicazione: (2020)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
di: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Pubblicazione: (2023)
di: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Pubblicazione: (2023)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
di: Nascimento, Vanessa Marcela
Pubblicazione: (2011)
di: Nascimento, Vanessa Marcela
Pubblicazione: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
di: Brito, Rosane de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: Brito, Rosane de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
di: Vieira, Iracema Teixeira
Pubblicazione: (2023)
di: Vieira, Iracema Teixeira
Pubblicazione: (2023)
Imposto verde: um tributo à natureza
di: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Pubblicazione: (1999)
di: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Pubblicazione: (1999)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
di: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Pubblicazione: (2023)
di: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Pubblicazione: (2023)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
di: Zabala, Tereza Cristina
Pubblicazione: (2012)
di: Zabala, Tereza Cristina
Pubblicazione: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
di: Souza, Celso Correia de
Pubblicazione: (2023)
di: Souza, Celso Correia de
Pubblicazione: (2023)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2019)
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
di: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Pubblicazione: (2002)
di: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Pubblicazione: (2002)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
di: Zeola, Senise Freire Chacha
Pubblicazione: (2003)
di: Zeola, Senise Freire Chacha
Pubblicazione: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
di: Gusmão, Omara Oliveira de
Pubblicazione: (2006)
di: Gusmão, Omara Oliveira de
Pubblicazione: (2006)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
di: Alves, Janilson Rodrigues
Pubblicazione: (2013)
di: Alves, Janilson Rodrigues
Pubblicazione: (2013)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2001)
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2001)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2005)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2005)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
A especificidade da tributação ambiental
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2005)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2005)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
di: Castro, Alexandre Barros
Pubblicazione: (2003)
di: Castro, Alexandre Barros
Pubblicazione: (2003)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
di: Dotta Neto, Milton
Pubblicazione: (2016)
di: Dotta Neto, Milton
Pubblicazione: (2016)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
di: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Pubblicazione: (2015)
di: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Pubblicazione: (2015)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2025)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2025)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
di: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Pubblicazione: (2017)
di: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Pubblicazione: (2017)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
di: Avi-Yonah, Reuven S
Pubblicazione: (2011)
di: Avi-Yonah, Reuven S
Pubblicazione: (2011)
Documenti analoghi
-
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017) -
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
di: Maia, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2013) -
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
di: Castelo Branco, Nestor Marques
Pubblicazione: (2013) -
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
di: Duarte Neto, Bento Herculano
Pubblicazione: (2021) -
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
di: Fenzl, Norbert
Pubblicazione: (2022)